STF

Justiça
Messias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Weverton Rocha disse que o advogado-geral da União atende os requisitos constitucionais para ser o próximo ministro do Supremo

Trama golpista: Moraes vota para absolver dois da cúpula da PM do DF
Por Maiara MarinhoPGR defende prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
O general foi preso após ser condenado por golpe de Estado
2min de leituraApós derrota no Congresso, Marina Silva diz que licenciamento sofre ‘demolição’ e avalia judicialização
Ministra aponta retrocesso ambiental, alerta para agravamento de tragédias climáticas e afirma que governo avalia contestar alterações no STF
2min de leituraMoraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
Condenados por golpe, generais estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
2min de leituraZanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção
Segundo a PGR, eles cobravam propina para liberar emendas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes inclui o PCO no Inquérito das Fake News
O ministro do STF determinou que a PF intime o presidente do partido, Rui Costa Pimenta, a depor em até cinco dias
Por CartaCapital | 02.06.2022 17h30
Política
PT vai ao STF contra lei que permite aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Segundo o partido, a nova legislação altera a fórmula de cálculo e pode aumentar os valores em até seis vezes
Por Marina Verenicz | 02.06.2022 15h50
CartaExpressa
STF adia o julgamento do Marco Temporal sobre terras indígenas
A análise seria retomada em 23 de junho; após a decisão de Luiz Fux, não há nova data para o andamento do caso
Por Caio César | 02.06.2022 13h13
Política
STF dá prazo para que Bolsonaro explique falta de políticas voltadas à população negra
O pedido de esclarecimentos responde a uma ação provocada pela Coalizão Negra por Direitos, que pretende lançar 50 candidaturas nas eleições
Por Marina Verenicz | 02.06.2022 13h10
Justiça
Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo de encontros entre Bolsonaro e pastores do MEC
O sigilo das reuniões entre o ex-capitão e os líderes religiosos foi decretado pelo Gabinete de Segurança Institucional em 13 de abril
Por CartaCapital | 02.06.2022 11h53
Política
Barroso livra Guedes de depor à PF em inquérito que investiga Renan Calheiros
No despacho, o ministro faz uma ressalva que permite a renovação do convite para a oitiva, caso haja 'justo motivo'
Por Estadão Conteúdo | 31.05.2022 21h45
Justiça
Fachin: Comunidade internacional deve estar alerta contra 'acusações levianas' à eleição
Em meio a ataques de Bolsonaro, o presidente do TSE reforçou que o sistema de votação 'é totalmente auditável, com várias entidades fiscalizadoras'
Por CartaCapital | 31.05.2022 12h49
Justiça
Moraes: O mundo jurídico se acovardou e o populismo de extrema-direita capturou as redes
'A discussão é de combate à impunidade. Acabar com essa ideia de que as plataformas são terra de ninguém', defendeu o ministro na USP
Por CartaCapital | 27.05.2022 14h06
Justiça
Fachin: Brasil tem eleições limpas e acatar o resultado é inegociável
O presidente do TSE voltou a defender o sistema eletrônico de votação, alvo constante de ataques infundados de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.05.2022 12h59
Justiça
'A PM deve satisfações. Estou aguardando', diz Fux sobre a chacina na Vila Cruzeiro
O presidente do STF se manifestou sobre a operação da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na abertura da sessão desta quinta 26
Por CartaCapital | 26.05.2022 16h31