STF

Justiça
Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação

O novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
Por CartaCapitalO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
EUA pediram mais informações para decidir sobre a extradição de Allan dos Santos, diz Dino
O ministro da Justiça confirmou o recebimento de questionário e o encaminhamento do material ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 24.02.2023 19h40
CartaExpressa
Senadores bolsonaristas pedem que o STF liberte envolvidos no 8 de Janeiro
O grupo também deseja o auxílio da ministra para agendar uma audiência com Alexandre de Morares
Por Wendal Carmo | 24.02.2023 19h05
CartaExpressa
Moraes proíbe Justiça do DF de liberar visitas a bolsonaristas presos por envolvimento no 8 de Janeiro
No despacho, o ministro nega uma solicitação de parlamentares bolsonaristas para ouvir mulheres detidas sobre supostas irregularidades
Por Wendal Carmo | 24.02.2023 16h00
Artigo
Por um garantista negro no Supremo Tribunal Federal
A questão de raça é central porque nenhuma outra vulnerabilidade criou um sistema de exploração econômica e social como a escravidão
Por Sueli Carneiro e Juliana Sanches | 24.02.2023 05h13
Política
Combate à desinformação é uma guerra do bem contra o mal, diz Barroso na Unesco
Segundo o ministro do STF, os 'assassinatos de reputações' se converteram em 'sérias ameaças à democracia e aos direitos humanos'
Por CartaCapital | 23.02.2023 19h08
Justiça
Sob Lindôra Araújo, PGR tenta reativar processo sobre doações ao Instituto Lula
No documento, o órgão solicita que a ação continue a tramitar contra o ex-ministro Antonio Palocci o diretor da entidade, Paulo Okamotto
Por Wendal Carmo | 23.02.2023 18h56
CartaExpressa
Resiliência do STF é o melhor antídoto contra aventura antidemocrática, diz Rosa Weber
A magistrada voltou a se manifestar sobre a reconstrução do plenário após o terrorismo bolsonarista em 8 de janeiro
Por CartaCapital | 23.02.2023 16h19
CartaExpressa
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Educação
O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas
O tema voltou a agenda após o STF julgar inconstitucional que os estados proíbam o ensino da variante linguística
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h10
Educação
O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra
A lei de Rondônia que proibia o ensino da variante linguística se tornou inconstitucional; saiba como ficam as outras 45 legislações semelhantes no Brasil
Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h00