Dos acenos a Bolsonaro ao ‘erro histórico’ contra Lula: relembre as guinadas de Toffoli no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, protagonizou o noticiário político nesta quarta-feira 6, com uma decisão das mais impactantes sobre as irregularidades da Lava Jato.

Em linhas gerais, o despacho:

• invalida as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, usadas contra diversos políticos;
• põe Deltan Dallagnol e Sergio Moro na mira de órgãos como a PGR e a AGU;
• classifica a prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história do País”.

A decisão desta quarta lança nova luz sobre um magistrado cuja trajetória no Supremo (e fora dele) guarda aparentes contradições e é marcada por guinadas muitas vezes surpreendentes.

Toffoli chegou ao STF por indicação de Lula, em 2009. Antes disso, ainda nos anos 1990, exerceu a advocacia e foi consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT e assessor parlamentar na Alesp.

Entre 1995 e 2000, foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados. De 2003 a 2005, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Em 2007, assumiu a Advocacia-Geral da União. Esse passado, porém, não indicava com precisão a linha de atuação de Toffoli na mais importante Corte do País.

A proximidade com Bolsonaro

Em 2018, ano em que assumiu a presidência do Supremo, Toffoli escolheu o general Fernando Azevedo e Silva, recém-transferido à reserva do Exército, para assessorá-lo. A indicação partiu do então comandante da Força, o general Eduardo Villas Bôas – responsável, meses antes, por emparedar o tribunal em um julgamento sobre Lula.

Ainda no fim de 2018, o então presidente eleito Jair Bolsonaro indicou Azevedo e Silva para ser o seu ministro da Defesa, cargo no qual permaneceria até março de 2021.

“É com muita alegria que vejo o anúncio do nome do general Fernando Azevedo e Silva para ministro de Estado da Defesa”, celebrou Toffoli, na ocasião. “Certamente sua larga experiência contribuirá para o fortalecimento da atuação das Forças Armadas, da segurança e da defesa no Brasil.”

Uma reportagem da revista piauí, publicada em 2021, sustenta que, em agosto de 2018 – dois meses antes da eleição de Bolsonaro –, Villas Bôas recebeu Toffoli para uma reunião. Segundo o veículo, a conversa oficialmente serviria para que o militar indicasse um nome para compor a assessoria do magistrado, mas entrou em pauta a manutenção da prisão de Lula, apontado pelas pesquisas como o favorito para o pleito presidencial daquele ano.

De acordo com o veículo, o general confidenciou a um interlocutor que Toffoli lhe prometeu que não haveria qualquer mudança na Lei da Anistia e que Lula não obteria nenhum benefício até a disputa nas urnas. Por meio de sua assessoria de imprensa, Toffoli contestou: “Nunca tratei de pauta com ele, nem ele comigo”.

‘Movimento de 64’

Em 1º de outubro de 2018, a dois dias do primeiro turno, Toffoli discursou em um seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988. No evento, concedeu uma declaração airosa sobre a ditadura militar no Brasil.

“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli, citando um aprendizado que teve com o então ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Decisões contra Lula na Lava Jato

Às vésperas da eleição de 2018, Toffoli também suspendeu uma decisão de Ricardo Lewandowski que, na prática, autorizava Lula a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

No ano seguinte, o bolsonarismo também celebraria a decisão de Dias Toffoli de inviabilizar a ida de Lula ao velório de seu irmão, Vavá, quando o então ex-presidente estava preso em Curitiba.

O ministro do STF decidiu conceder a Lula o direito de se encontrar com a família em uma unidade militar de São Paulo. Neste caso, o corpo de Vavá teria de ser levado até o local da reunião. Lula rechaçou a possibilidade.

Em dezembro do ano passado, contudo, durante a cerimônia de diplomação de Lula para o seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, Toffoli teria pedido perdão ao petista.

Novo olhar sobre a Lava Jato

Em abril de 2021, Toffoli seguiu a maioria do Supremo e votou por anular as condenações de Lula, decisão responsável por recuperar os direitos políticos do petista e viabilizar sua nova candidatura à Presidência.

Na decisão assinada nesta quarta-feira 6, o ministro do STF afirmou que a prisão de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história do País”.

Na avaliação do juiz, tratou-se de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

Toffoli também considerou que o episódio foi o “verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”.