STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STF manda Cid e coronel Lawand comparecerem à CPMI, mas autoriza silêncio
A oitiva do coronel, que pediu um golpe a Mauro Cid em 2022, está agendada para esta terça-feira 27
Por CartaCapital | 26.06.2023 12h36
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Moraes permite o silêncio, mas decide que coronel da PM será ouvido como testemunha na CPMI
Defesa de Jorge Naime solicitava que ele fosse ouvido na condição de investigado; oitiva estava marcada para a tarde desta segunda-feira, mas foi adiada após um atestado médico apresentado pelo militar
Por André Lucena | 26.06.2023 11h01
Justiça
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
Por André Lucena | 26.06.2023 10h24
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Coronel da PM aciona o STF para não ser obrigado a depor à CPMI do 8 de Janeiro
A oitiva de Jorge Eduardo Naime está agendada para esta segunda-feira 26, às 14h
Por CartaCapital | 25.06.2023 14h02
CartaExpressa
Estão fazendo um aborto comigo, me cassando no útero, diz Bolsonaro sobre julgamento no TSE
A Corte pode tornar o ex-presidente inelegível. O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação
Por CartaCapital | 25.06.2023 11h35
Justiça
Julgamento no STF empata e cabe a Moraes decidir sobre os limites da Justiça Militar
A análise deveria ter sido encerrada na última sexta-feira 23, mas o ministro pediu vista - ou seja, mais tempo para avaliar os autos
Por CartaCapital | 25.06.2023 09h38
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CPMI defende que STF negue pedido de Mauro Cid para não prestar depoimento
O ex-braço direito de Bolsonaro tenta escapar da audiência, a fim de se livrar de supostos 'atos ilegais e constrangedores'
Por CartaCapital | 24.06.2023 12h55
CartaExpressa
Por unanimidade, STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
Em março, a Procuradoria-Geral da República havia pedido a rejeição de sua própria denúncia, protocolada em 2017
Por CartaCapital | 23.06.2023 21h41
Justiça
A 'solução Toffoli' para o pagamento do piso salarial da enfermagem
O julgamento no plenário virtual do STF prossegue até a próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 23.06.2023 17h44
Justiça
STF tem maioria para manter suspensa ação movida por Lira contra Renan
O caso – mais um da série de embates entre os parlamentares – nasceu após o senador chamar Lira de 'ladrão' e dizer que ele interferiu na PF em Alagoas
Por Wendal Carmo | 23.06.2023 15h47