STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Toffoli rejeita recurso e Bolsonaro terá que pagar multa do TSE
Supremo rejeitou a justificativa apresentada pela defesa e Bolsonaro terá que pagar a multa
Por CartaCapital | 11.10.2023 20h38
Justiça
Zanin quer explicações de Zema sobre aumento de 300% no próprio salário
Ação sustenta que a lei sancionada pelo governador não passou por uma análise de impacto financeiro e previsão orçamentária
Por Wendal Carmo | 11.10.2023 16h06
Justiça
STF decide cassar mandato de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa
Prefeito teria driblado a legislação e nomeado candidatos que não estavam entre os primeiros classificados de um concurso público
Por CartaCapital | 06.10.2023 22h43
Justiça
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada
Por Agência Brasil | 06.10.2023 21h39
CartaExpressa
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade; análise inicial cabe a Moraes
Apesar de se dirigir ao Supremo, o recurso foi protocolado no TSE, onde passará por uma avaliação de admissibilidade
Por CartaCapital | 06.10.2023 20h40
Política
Moraes diz que impeachment de Dilma, por supostas pedaladas, seguiu 'as regras do jogo'
Ascensão de vices e eleições subsequentes representam 'prova de maturidade política e democrática', segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 06.10.2023 20h27
Justiça
STF rejeita pedido e mantém Inquérito das Fake News contra Rodrigo Constantino
A defesa sustentava que ele seria vítima de constrangimento ilegal por parte do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 06.10.2023 18h27
Justiça
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro
A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25
Política
Como Lira atua para jogar água na fervura entre o Senado e o STF
Ganharam tração na Casa Alta propostas para limitar decisões individuais e impor mandatos a ministros da Corte
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 16h35
Justiça
Anistiar partidos que descumpriram repasse a mulheres e negros na eleição é inconstitucional, diz PGR
O órgão reforça o princípio da vedação do retrocesso, segundo o qual se deve proteger os cidadãos contra a reversão de direitos garantidos
Por CartaCapital | 06.10.2023 16h02