STF

Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro

Cármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Por CartaCapitalMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraOAB-SP envia ao STF proposta de Código de Conduta para ministros
O texto estabelece, entre outros pontos, a proibição da participação de magistrados em julgamentos nos quais mantenham relação de parentesco ou 'amizade íntima' com as partes
2min de leituraO desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF: chega a 12 o número de condenados por atos golpistas de 8 de Janeiro
O julgamento virtual de mais 6 réus foi finalizado às 23h59 de terça-feira
Por Agência Brasil | 18.10.2023 11h04
Justiça
PGR envia ao STF primeiros acordos firmados com golpistas do 8 de Janeiro
O pedido de homologação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos
Por Wendal Carmo | 17.10.2023 16h58
CartaCapital
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão, afirma o ministro
Por Agência Brasil | 16.10.2023 22h47
Justiça
Supremo forma maioria para condenar mais 6 réus do 8 de Janeiro
Apesar da maioria em relação à condenação, ainda não há consenso sobre o tamanho das penas
Por Gabriel Andrade | 16.10.2023 21h59
CartaExpressa
Moraes rejeita pedido para reduzir pena de Daniel Silveira
Advogados do político bolsonarista pediam a diminuição da pena em um ano
Por Wendal Carmo | 16.10.2023 20h41
CartaExpressa
A audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro será comandado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão
Por CartaCapital | 16.10.2023 18h35
Justiça
STF valida a criação de Boa Esperança do Norte (MT), o 5.569º município brasileiro
Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476 quilômetros de Cuiabá, perde 360 mil hectares de seu atual território
Por Wendal Carmo | 16.10.2023 17h05
Justiça
Em Paris, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes protagonizam embate sobre limites dos Três Poderes
Também presente no painel, o presidente do TCU, Bruno Dantas, brincou que estava posicionado entre Mendes e Pacheco no palco, mas não se colocava no papel de mediador
Por RFI | 14.10.2023 10h18
CartaExpressa
Barroso descarta disputar eleição presidencial após aposentadoria do STF
Ministro do STF foi incentivado a participar de uma eleição no futuro pelo ex-presidente da França Nicolas Sarkozy
Por CartaCapital | 13.10.2023 11h33
Justiça
Os votos de Moraes no novo julgamento de golpistas do 8 de Janeiro
Ministro manteve a posição de votar pela condenação dos réus, mas aliviou a pena em dois casos para 3 anos de prisão
Por CartaCapital | 13.10.2023 10h42