Os possíveis desafios de Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear nesta quinta-feira 11 o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública.

A expectativa é de que Lewandowski assuma oficialmente o cargo já nos próximos dias, para garantir uma transição de gestão menos turbulenta com Flávio Dino, já de malas prontas para tomar posse como ministro do STF.

O Ministério da Justiça é um dos mais importantes do governo federal, principalmente pela capilaridade de suas ações e pelas áreas nas quais atua, envolvendo ações coordenadas de segurança em todo o País, o controle do sistema penitenciário e o comando da Polícia Federal.

Além disso, a segurança pública é visto por alas do governo federal como o maior desafio a ser enfrentado pela administração petista neste segundo ano do terceiro mandato de Lula no Planalto.

A CartaCapital, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, avaliou positivamente a escolha de Lula pelo ex-membro da Suprema Corte. O jurista elencou, ainda, o principal desafio para o futuro ministro ao assumir o lugar de Dino, considerado por muitos o integrante de maior destaque no primeiro escalão do governo em 2023.

“Lewandowski reúne todas as condições necessárias para ser um dos melhores ministro da Justiça do Brasil. Ele possui todas as condições necessárias para colocar o dedo na ferida e promover avanços, principalmente na Segurança Pública”, afirmou Carvalho.

Entre os desafios, a maior aposta do coordenador do prestigiado grupo de advogados brasileiros se relaciona com a política de encarceramento em massa. Para ele, o Brasil prende muito, mas prende mal, o que não ajuda a conter o avanço da criminalidade, nem cumpre a função social da pena, que é a ressocialização. Lewandowski, aponta o advogado, não poderá ignorar essa situação.

“Ele [Lewandowski] não se esquivará dos desafios impostos por um sistema penitenciário medieval e do racismo estrutural, que tudo tem a ver com isso [encarceramento em massa]”, pontuou o advogado.

Com a iminente nomeação, a aventada divisão da pasta da Justiça em duas, com a recriação de um Ministério da Segurança Pública, deve ser descartada, já que nem o presidente, nem o novo ministro têm interesse no desmembramento.

Desafio para Lula

Ao confirmar a escolha pelo ex-ministro para a Justiça, Lula criou para si um desafio: realocar, de forma honrosa, Ricardo Cappelli, número dois da Pasta e homem de confiança de Dino.

Ainda que seja um nome que também possua vasta de confiança de Lula e que já esteja habituado ao Ministério da Justiça, Cappelli deverá ser substituído durante a gestão de Lewandowski.

O futuro ministro quer ter como seu número 2 um aliado mais próximo. Para isso, o ex-ministro do STF deverá trazer como seu braço-direito durante sua carreira como magistrado, trata-se do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi secretário-geral do STF quando Lewandowski era presidente da Corte e é considerado um dos assessores mais próximos do ex-ministro.

Diante disso, Cappelli tem futuro indefinido. Homem de confiança do governo até aqui, ele ganhou destaque no primeiro ano de governo Lula ao ser nomeado interventor da Segurança Pública no DF após as depredações provocadas por bolsonaristas na capital federal.

Ele também chegou a assumir interinamente o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República após a demissão do general Gonçalves Dias, que deixou o posto depois da repercussão de vídeos dele circulando entre manifestantes golpistas no Palácio do Planalto.