STF

Justiça
Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami

Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por Wendal CarmoDefesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Advogado de réu do 8 de Janeiro ataca ministros durante julgamento no STF: 'São as pessoas mais odiadas do País'
O Supremo iniciou hoje o julgamento de quatro réus, todos acusados de terem agido com violência durante os atos golpistas; Sebastião Coelho da Silva, ex-desembargador, faz a defesa de um dos réus
Por CartaCapital | 13.09.2023 12h58
Justiça
Negacionismo pinta o 8 de Janeiro como um domingo no parque, diz Moraes
O ministro defendeu a competência do STF para julgar os processos sobre os ataques golpistas
Por CartaCapital | 13.09.2023 12h42
Justiça
CNJ abre investigação contra desembargador aposentado por incitação a atos golpistas
Sebastião Coelho da Silva acusou Alexandre de Moraes de fazer uma “declaração de guerra” ao País; os dois ficarão frente a frente nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 13.09.2023 10h25
Justiça
Rosa libera para julgamento ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
A presidente do STF já indicou a disposição de pautar a análise antes de sua aposentadoria, marcada para o fim de setembro
Por CartaCapital | 12.09.2023 17h03
Justiça
MP pede acesso à quebra do sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro no caso das joias
A solicitação do subprocurador Lucas Rocha Furtado também mira outras provas obtidas na investigação
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 15h36
Justiça
Moraes ficará frente a frente com desembargador que o acusou de fazer 'declaração de guerra' ao País
Sebastião Coelho da Silva, ex-integrante do TRE do DF, fará a sustentação oral em defesa de um dos réus do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 12.09.2023 14h37
Justiça
Presidente da CPMI critica decisão de Nunes Marques que autorizou ausência de depoente
Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, foi autorizada a não comparecer ao depoimento; Arthur Maia diz que decisão mostra um 'desequilíbrio entre os Poderes'
Por Marina Verenicz | 12.09.2023 10h23
CartaExpressa
STF libera consignado a beneficiários de programas sociais
Ação do PDT contestava a medida, mas ministros optaram por liberar os empréstimos
Por CartaCapital | 12.09.2023 07h48
Justiça
STF decide a favor da contribuição assistencial a sindicatos
Contribuição assistencial é destinada ao custeio das atividades de negociação coletiva dos sindicatos com os empregadores
Por Gabriel Andrade | 11.09.2023 21h47
Política
A partir de material genético, PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de Janeiro
Segundo o subprocurador Carlos Frederico Santos, os elementos comprovam que os acusados também devem responder pela execução dos atos
Por CartaCapital | 11.09.2023 21h23