STF

Justiça
Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno explicar quadro de Alzheimer
Ex-GSI disse durante exame de corpo de delito que convive com Alzheimer desde 2018. Na sexta-feira, PGR defendeu prisão humanitária domiciliar para o general

Dino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Por Wendal CarmoDesembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica
4min de leituraDefesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes nega pedido da OAB para julgar réus do 8 de Janeiro em sessão presencial
Segundo o ministro do STF, o plenário virtual 'garante integralmente a ampla defesa e o contraditório'
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 19h23
CartaExpressa
Moraes prorroga o Inquérito das Milícias Digitais, uma 'dor de cabeça' para Bolsonaro
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi homologada no âmbito dessa investigação
Por CartaCapital | 20.09.2023 18h01
Justiça
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
Justiça
Apesar de reclamação da OAB, STF julgará réus do 8 de Janeiro no plenário virtual
A Corte pautou a análise de mais 6 denúncias na modalidade que não prevê sessões presenciais
Por CartaCapital | 20.09.2023 16h23
CartaExpressa
As expectativas de Sâmia Bomfim a respeito do julgamento do aborto no STF
A deputada federal do PSOL defende uma mobilização social mais ampla, que pressione os ministros a levarem a discussão ao plenário físico
Por Camila da Silva | 20.09.2023 13h40
CartaExpressa
Com autorização de Moraes, OAB acompanhará perícia em celulares de Wassef
O objetivo é assegurar o respeito ao sigilo profissional do advogado bolsonarista
Por CartaCapital | 20.09.2023 13h14
CartaExpressa
CCJ adia votação do Marco Temporal no Senado
Comissão tenta pautar a votação antes da decisão sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista pode inviabilizar manobra
Por Caio César | 20.09.2023 11h29
Colunas e blogs
Luta das mulheres indígenas contra o Marco Temporal desafia o STF, o agronegócio e o governo
É surreal imaginar que Lula pode escolher para o lugar de Rosa Weber mais um homem branco. Mais bizarro é imaginar que partidários da esquerda se insurgiram contra aqueles que defendem a indicação de uma mulher
Por Daniel Camargos | 20.09.2023 10h43
CartaExpressa
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
Justiça
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30