STF

Justiça
Novo recurso de Bolsonaro é inadmissível e pode virar litigância de má-fé, diz advogado
A defesa do ex-presidente contrariou a jurisprudência do STF e as advertências do ministro Alexandre de Moraes

Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno explicar quadro de Alzheimer
Por Wendal CarmoDino nega viagem do pai de Paulo Figueiredo a casamento nos EUA
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo TJ-RJ em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas, mas pediu documento provisório para viajar a Miami
2min de leituraDesembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica
4min de leituraDefesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Os advogados usam a posição do ministro, único a votar de forma favorável, para tentar livrar o ex-presidente da condenação
2min de leituraO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Se o Senado aprovar o PL do Marco Temporal, Lula vetará, diz Randolfe
'Qualquer instituição recorrerá ao Supremo e será decretado que a lei é nula', projetou o senador Randolfe Rodrigues (AP)
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 17h54
CartaExpressa
Pacheco banca PL do Marco Temporal e PEC das Drogas e dobra aposta contra o STF
A tese ruralista pode ir a votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira 27
Por CartaCapital | 27.09.2023 17h44
Política
Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia
Para valerem na eleição municipal de 2024, as mudanças têm de ser promulgadas até 5 de outubro
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 15h15
CartaExpressa
Dino diz que critérios para vaga no STF vão além de gênero e cor
O ministro da Justiça ressalta que a reivindicação dos movimentos sociais é legítima, mas aponta caráter sistemático da Justiça
Por André Lucena | 27.09.2023 13h47
Justiça
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49
Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Justiça
Novonor, ex-Odebrecht, pede ao STF a manutenção de benefícios da leniência
A empresa avalia que Dias Toffoli determinou apenas a anulação de provas do acordo, não a retomada de processos
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h49
CartaExpressa
Proposta de bolsonaristas para plebiscito sobre o aborto tem pergunta falaciosa
Projeto encabeçado pelo senador Rogério Marinho, do PL, propõe que entrevistados respondam a pergunta que questiona 'legalização' de 'crime'
Por Wendal Carmo | 26.09.2023 17h24
Diversidade
Movimentos expõem abismo racial no Judiciário e desafiam Lula a fazer história no STF
Com 36 dos 92 tribunais superiores do Brasil sem um único magistrado negro, o Movimento Mulheres Negras Decidem pede compromisso pela indicação de uma mulher negra ao STF
Por Camila da Silva | 26.09.2023 14h43
Justiça
Em plenário virtual, Moraes vota para condenar mais 5 pessoas pelo 8 de Janeiro
Ministro propôs penas que varia de 12 a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 26.09.2023 06h20