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Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz ‘The Guardian’
Por CartaCapitalMP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
2min de leituraO afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
2min de leituraJustiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
2min de leituraComo o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF impõe nova derrota à Lava Jato e caso sobre edifício da Petrobras em Salvador vai à Justiça Eleitoral
A construção do prédio, orçada em cerca de 1,4 bilhão de reais, foi alvo da Operação Sem Fundos, deflagrada em 2018
Por Wendal Carmo | 22.05.2023 18h56
Justiça
Zanin defende no STF a manutenção da condenação de Deltan no caso do PowerPoint
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar Lula por danos morais
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2023 14h48
CartaExpressa
PGR denuncia indígena bolsonarista ao STF
Serere Xavante está preso desde dezembro do ano passado. Após a sua prisão, bolsonaristas tentaram invadir a sede da PF em Brasília
Por André Lucena | 22.05.2023 13h55
Política
Moraes mantém a prisão de coronel da PM do DF pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
A decisão acolhe uma recomendação da PGR contra Jorge Eduardo Naime
Por CartaCapital | 19.05.2023 22h00
CartaExpressa
PGR pede o arquivamento de inquéritos contra deputadas por incitação ao 8 de Janeiro
Segundo o órgão, não há provas de que Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) tenham incitado os ataques
Por CartaCapital | 19.05.2023 19h40
Política
Defesa de Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro, pede revogação da prisão ao STF
O argumento é de que medidas cautelares podem ser impostas em detrimento da prisão
Por CartaCapital | 19.05.2023 13h06
Justiça
STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima obrigatória para visitantes em presídios
Prazo para apresentações dos votos dos ministros se encerra nesta sexta-feira
Por Marina Verenicz | 19.05.2023 11h48
CartaExpressa
STF vai julgar descriminalização do uso de drogas em 24 de maio
Tema foi incluído na pauta da Corte pela presidente do Tribunal, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 19.05.2023 09h13
Justiça
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8 de Janeiro
Por Agência Brasil | 19.05.2023 06h10
Justiça
STF tem maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O relator, Edson Fachin, também votou pela condenação do ex-senador por organização criminosa
Por CartaCapital | 18.05.2023 18h16