STF

Justiça
Filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos, decide STF
O plenário reafirmou que a Constituição proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos

Moraes proíbe visita de assessor de Trump a Bolsonaro na Papudinha
Por CartaCapitalO que falta para o STF impor nova derrota a Moro em julgamento
O caso envolve uma denúncia por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
2min de leituraMoraes vê perseguição a Dino e autoriza busca e apreensão contra blogueiro maranhense
Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'
4min de leituraA armadilha da moralização
Quando o debate público se organiza exclusivamente em torno do escândalo moral, ele perde de vista o problema estrutural
5min de leituraOs fins e os meios
As quebras de sigilo não podem servir de pretexto para a destruição de imagem
4min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Esporte
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
Justiça
Dino nega pedido de Bolsonaro para reverter multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE
Decisão é a primeira do magistrado envolvendo o ex-capitão
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h01
Esporte
Defesa de Robinho recorre ao STF para postergar ordem de prisão
STJ homologou a condenação da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil de forma imediata
Por CartaCapital | 21.03.2024 10h39
CartaExpressa
Partido aciona STF contra 'privilégio de acordos da Lava Jato'
Republicanos argumenta que acordos da Lava Jato determinavam que a cobrança judicial de crédito tributário não precisaria passar pelo processo de recuperação judicial
Por André Lucena | 21.03.2024 09h56
Política
Além dos mandantes, delação de Lessa traz possível motivação para o assassinato de Marielle
Caso pode ter ligações com a exploração imobiliária da milícia da zona oeste do Rio de Janeiro, segundo informa o jornal O Globo, que teve acesso ao trecho da colaboração premiada do ex-policial
Por CartaCapital | 21.03.2024 08h03
Justiça
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
Processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos desta quarta, mas não foi chamado
Por Agência Brasil | 20.03.2024 19h15
Justiça
Advogados abandonam defesa de Ronnie Lessa após STF homologar acordo de delação
Bruno Castro e Fernando Santana disseram que 'ideologia jurídica' não permite que eles trabalhem para delatores
Por CartaCapital | 20.03.2024 14h01
Política
Quem é Chiquinho Brazão, o deputado supostamente citado na delação de Ronnie Lessa
Em janeiro, o 'Intercept Brasil' noticiou que Ronnie Lessa apontou, na mesma delação, Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, como o mandante do assassinato de Marielle Franco
Por CartaCapital | 20.03.2024 13h56
Justiça
‘Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo’, diz Cármen Lúcia
Ministra disse que as mulheres são ‘invisibilizadas’ e ‘silenciadas’
Por Agência Brasil | 19.03.2024 22h29
Justiça
STJ acolhe recurso contra anulação do júri da Boate Kiss e manda caso ao Supremo
Incêndio na casa de shows, em janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas
Por Wendal Carmo | 19.03.2024 19h53