STF

Justiça
O desfecho da conversa de Fachin com ministros em meio à crise do caso Master
O plano do presidente do STF de acelerar a articulação por um código de conduta não prosperou

Moraes rejeita habeas corpus sob medida para atos bolsonaristas
Por CartaCapitalFachin defende decisões colegiadas, mas não avança em solução para a crise no caso Master
Em meio ao desgaste pela condução do processo por Toffoli, o presidente do STF sugeriu freios internos, mas sem apontar o caminho para sua concretização
4min de leituraPor que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leituraResistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema
2min de leituraToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Processo foi anulado pela Funai no governo anterior
Por Agência Brasil | 17.01.2024 07h21
Economia
CNI e CNC vão ao STF contra isenção de imposto em compras internacionais de até US$ 50
Atualmente, as compras internacionais de até US$ 50 contam com alíquota zerada do imposto de importação
Por CartaCapital | 16.01.2024 23h10
CartaExpressa
Sérgio Cabral quer 'carona' em decisão do STF que beneficiou Vaccari
A defesa do ex-governador tenta anular sentenças e levar caso à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 16.01.2024 13h26
Política
Comissão Interamericana vai apurar se José Dirceu teve direitos violados pelo STF no 'mensalão'
Defesa do ex-ministro questiona julgamento pela Suprema Corte sem que Dirceu tenha direito ao foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 16.01.2024 08h53
Política
Moro diz não temer investigação no STF por suposta fraude em delação
Senador é investigado pelos crimes de coação, chantagem e constrangimento ilegal
Por CartaCapital | 16.01.2024 08h07
Justiça
Como Moro se tornou alvo de inquérito no STF e segue sob risco de cassação
O ex-juiz sofreu um novo baque com decisão de Dias Toffoli e se prepara para julgamento no TRE do Paraná
Por Leonardo Miazzo | 15.01.2024 14h47
Justiça
Toffoli abre inquérito contra Moro por suposta fraude em delação premiada
A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo delator Tony Garcia, ex-deputado pelo Paraná
Por CartaCapital | 15.01.2024 12h36
Economia
MP da reoneração: Fachin não vê urgência e rejeita levar ao plenário pedido do Novo
A reoneração da folha prevista na MP, anotou Fachin, só ocorreria em abril. Ou seja, não haveria urgência em decidir agora sobre o tema
Por Wendal Carmo | 12.01.2024 16h03
Política
Lewandowski define chefe de gabinete e começa a montar equipe na Justiça
Outro nome forte - mas ainda não confirmado - para compor a pasta é o de Manoel Carlos de Almeida Neto
Por CartaCapital | 12.01.2024 15h01
Política
Governo ‘cancela’ demissão de número 3 do Ministério da Justiça
Diego Galdino havia sido exonerado na quinta-feira, pouco antes de Lewandowski ser anunciado como ministro; segundo o MJSP, ele foi 'recontratado' para auxiliar na transição
Por Marina Verenicz | 12.01.2024 08h52