STF

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O discurso anti-Lava Jato de Gilmar ao dar boas-vindas a Fux na 2ª Turma
O novo integrante do colegiado foi um dos principais aliados da operação na Corte

Dino rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Por CartaCapitalGonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
A PGR acusa os réus de realizaram ações de monitoramento para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como parte do plano golpista
5min de leituraMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraA nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
2min de leituraQuem são os integrantes do ‘núcleo 3’ da trama golpista, que vão a julgamento no STF a partir desta terça
O grupo tem nove militares do exército e um agente da Polícia Federal
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Barroso dá 60 dias para o governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O presidente do STF reforçou ser necessário 'estruturar uma intervenção governamental que foque também em medidas de médio e longo prazo'
Por CartaCapital | 09.11.2023 22h11
CartaExpressa
TRE absolve Roberto Jefferson e Cristiane Brasil por ofensas contra Cármen Lúcia
Em 2022, a ex-deputada divulgou um vídeo em que o pai atacava a ministra e a comparava a 'prostitutas' e 'vagabundas'
Por CartaCapital | 09.11.2023 21h00
Economia
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
Economia
Barroso propõe corrigir o FGTS pela poupança a partir de 2025; Zanin suspende o julgamento
Ainda não há uma data definida para o STF retomar a análise da ação, apresentada pelo Solidariedade há nove anos
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h15
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Mauro Cid pede para retomar trabalho no Exército, mas Moraes nega
Ministro considerou que o retorno do militar ao posto seria “absolutamente prematuro”
Por CartaCapital | 09.11.2023 10h19
Justiça
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35
Justiça
Barroso mantém ordem para indenizar ex-advogado de Lula por grampo da Lava Jato
O presidente do STF negou um recurso da União contra condenação em caso que envolve Roberto Teixeira
Por CartaCapital | 08.11.2023 16h55
Economia
STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
Por CartaCapital | 08.11.2023 07h53
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Moraes manda soltar cantora gospel presa por participação no 8 de Janeiro
Fernanda Rodrigues de Oliveira terá, no entanto, de cumprir algumas medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 07.11.2023 21h57
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J&F pede ao STF acesso a mensagens da Vaza Jato e suspensão do pagamento de leniência
O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 07.11.2023 20h37