STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Defesa do X contraria Musk e diz ao STF que continuará cumprindo ordens judiciais no Brasil
O bilionário havia ameaçado, na semana passada, não cumprir ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de ditador
Por CartaCapital | 16.04.2024 08h49
Justiça
STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h34
Justiça
Sérgio Moro tem ‘lacunas de formação’, diz Gilmar Mendes
Para o decano, o ex-juiz chegou em Brasília com o ego inflado
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h05
Justiça
'Cassada a palavra. A senhora não tem decoro', diz André Mendonça a advogada em audiência
A audiência de conciliação envolvia representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Por Wendal Carmo | 15.04.2024 19h31
Justiça
André Mendonça rejeita ações contra Nikolas Ferreira por transfobia na Câmara
O ministro do STF mencionou parecer da PGR e exaltou 'a atuação livre dos parlamentares na defesa de suas opiniões, sem constrangimentos'
Por CartaCapital | 15.04.2024 18h25
CartaExpressa
Musk x Moraes: artigo na revista The Economist questiona poder 'descomunal' do STF
O texto afirma que o Tribunal 'se tornou o regulador de fato das redes sociais' no Brasil
Por CartaCapital | 15.04.2024 17h44
Justiça
Mendonça suspende julgamento que definirá se a polícia precisa de aval judicial para acessar celular de suspeito
O placar parcial é de 4 votos a 1 a favor de fixar a necessidade de ordem judicial
Por CartaCapital | 15.04.2024 16h56
Política
Senado vota nesta terça a PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A análise será em primeiro turno. Antes da segunda rodada, haverá discussão
Por CartaCapital | 15.04.2024 14h41
Justiça
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar
Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25
Educação
Moraes recebe notas 9,5 e 10 em concurso para professor titular na USP
O ministro do STF defendeu a tese 'O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista'
Por CartaCapital | 12.04.2024 19h37