STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
STF valida o 'cadastro de pedófilos', mas limita informações
Apenas condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h58
CartaExpressa
'Problema interno dos EUA': Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF
Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h09
CartaExpressa
STF reage e diz que relatório dos EUA não mostra a íntegra das decisões
A Corte sustentou que as determinações são fundamentadas: 'as pessoas afetadas têm acesso à fundamentação'
Por André Lucena | 18.04.2024 15h00
Justiça
Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade
Rogério Andrade foi preso em 2022, em uma operação do MP que investigou a exploração de jogos de azar no Rio e o pagamento de propina a policiais
Por CartaCapital | 18.04.2024 13h21
Política
Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com decisões do STF envolvendo o X e fala em suposta censura
Comitê tem como o presidente o republicano Jim Jordan, apoiador do ex-presidente Donald Trump
Por CartaCapital | 17.04.2024 22h20
CartaExpressa
Toffoli rejeita pedido de ex-vice do Equador para barrar depoimentos de delatores da Odebrecht
Glas foi condenado em 2017 a oito anos de prisão por participar do esquema de subornos da construtora brasileira
Por CartaCapital | 17.04.2024 20h40
Justiça
STF inicia julgamento para decidir se proibição ao nepotismo vale para cargos políticos
O ministro Luiz Fux leu seu relatório nesta quarta. A votação, porém, ainda não começou
Por CartaCapital | 17.04.2024 20h26
Justiça
Por unanimidade, STF autoriza foto com traje religioso em documento
Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação
Por CartaCapital | 17.04.2024 19h54
CartaExpressa
PGR avalia que Janones 'ultrapassou limites' ao chamar Bolsonaro de termos como 'miliciano'
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
Por CartaCapital | 17.04.2024 19h28
Justiça
O contexto de tensão por trás da ida de Moraes ao Senado e da reunião com Lira
Na Casa Alta, o ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil
Por CartaCapital | 17.04.2024 17h01