STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
Por Brasil de Fato | 24.04.2024 08h00
CartaExpressa
STF agenda retomada de julgamento sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo
Após pedir vista, o ministro Kassio Nunes Marques liberou os autos nesta semana
Por CartaCapital | 23.04.2024 21h47
Política
Deputado do Novo compara decisão de Moraes ao AI-5 e internautas relembram o horror da ditadura
A suposta ordem atacada envolve a proibição de transmissões no Spaces com a participação de contas bloqueadas
Por CartaCapital | 23.04.2024 21h29
Justiça
A nova cartada de Mauro Cid em busca de liberdade provisória
O tenente-coronel foi preso novamente após criticar o modo como sua delação premiada foi conduzida pela Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 23.04.2024 19h43
Justiça
Toffoli impõe nova derrota à Lava Jato em investigações contra ex-assessor de Beto Richa
Em 2023, o ministro do STF anulou todos os atos praticados no âmbito da operação contra o deputado, ex-governador do Paraná
Por CartaCapital | 23.04.2024 18h14
CartaExpressa
STJ nega recursos a policiais condenados por morte de Amarildo
Vice-presidente do tribunal negou seguimento ao recurso endereçado ao STF
Por Marina Verenicz | 23.04.2024 09h46
Justiça
Gilmar Mendes suspende ações sobre lei do marco temporal e determina conciliação
Partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
Por CartaCapital | 22.04.2024 20h16
Política
Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a pagar R$ 75 mil a Lula no caso do PowerPoint
Com juros e correção monetária, a indenização pode chegar à casa dos 100 mil reais
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 18h30
Justiça
Dino dá 10 dias para CNJ explicar afastamento de desembargadores da Lava-Jato
Magistrados acionaram a Corte para revogar o afastamento e retornar aos cargos
Por Wendal Carmo | 22.04.2024 17h39
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre relatório da PF que mostra descumprimento de decisão judicial
Segundo o documento elaborado pela PF, a rede social de Elon Musk autorizou transmissões de conteúdo ao vivo de perfis bloqueados por ordem do STF
Por CartaCapital | 22.04.2024 13h07