STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
STF forma maioria para cassar deputados em análise sobre 'sobras eleitorais'; Mendonça interrompe julgamento
Pedido de destaque feito pelo ministro tira o caso do sistema de julgamento virtual e leva para o plenário da Corte
Por Wendal Carmo | 21.06.2024 15h03
CartaExpressa
Ministros do STF estão legitimados por 100 milhões de votos, diz Toffoli
Pouco antes, o ministro André Mendonça alegou que a Corte 'passa por cima por cima da vontade do legislador' ao julgar porte de maconha
Por CartaCapital | 21.06.2024 13h54
Justiça
8 de Janeiro: STF impõe 17 anos de prisão a golpista que quebrou relógio histórico
Prevaleceu na Corte a corrente liderada pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 21.06.2024 07h51
Justiça
Entenda os votos proferidos e o que falta para o STF decidir sobre o porte de maconha
A Corte suspendeu a votação mais uma vez, nesta quinta-feira 20, ainda sem chegar a uma conclusão
Por CartaCapital | 20.06.2024 20h42
Justiça
Policiais penais são contra transferência de Ronnie Lessa e falam em possível rebelião em Tremembé
Segundo sindicato da categoria, a permanência do ex-PM na unidade coloca a seguranças dos profissionais em risco
Por Wendal Carmo | 20.06.2024 20h41
CartaExpressa
STF invalida lei de PE que impedia militar afastado por falta grave de participar de concursos
A Corte seguiu por unanimidade o relator, Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 20.06.2024 19h53
Justiça
Ainda sem decidir, STF suspende mais uma vez o julgamento sobre porte de maconha
Ministros buscam fixar a quantidade que distingue traficantes de usuários
Por CartaCapital | 20.06.2024 18h48
Justiça
Moraes segue a PGR e arquiva inquérito contra big techs por pressão contra o PL das Fake News
A investigação nasceu de uma notícia-crime enviada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que alegou ter havido uma ação 'desumana' das plataformas
Por Wendal Carmo | 20.06.2024 18h07
CartaExpressa
Dino já prevê julgamento no STF sobre liberação de cassinos e jogo do bicho
O projeto passou pela CCJ do Senado, mas ainda tem de ir a votação no plenário
Por CartaCapital | 20.06.2024 17h36
CartaExpressa
'Não teve coragem': a irritação de Toffoli com a Anvisa em julgamento sobre o porte de maconha
O STF está a um voto de descriminalizar o porte da substância para consumo pessoal
Por CartaCapital | 20.06.2024 16h28