STF

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Não cabe anistia para crimes contra a democracia, reforça Moraes após condenação de Bolsonaro
Aliados do ex-presidente tentam articular alguma solução para livrá-lo da prisão pela trama golpista

Mais uma derrota de Fux: STF somará penas por golpe e abolição do Estado
Por CartaCapitalEntenda por que o STF condenou Ramagem a apenas 3 crimes no julgamento do golpe
Em maio, a Primeira Turma do STF decidiu suspender até o final do mandato parte da ação relativa a esses crimes
1min de leituraAnistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna
4min de leituraSTF condena Jair Bolsonaro e aliados por trama golpista
Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para condenar o ex-presidente pelos cinco crimes imputados pela PGR; Fux é voto vencido
6min de leituraMoraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
Por Agência Brasil | 21.11.2023 13h56
Política
Senado pode analisar PEC que restringe atuação do STF
Mesmo com novos cargos no governo, Centrão pode se unir com a oposição para aprovar projeto
Por CartaCapital | 21.11.2023 08h07
CartaExpressa
STF reverte decisão da Primeira Turma e absolve Paulinho da Força de condenação à prisão
O ex-deputado federal chegou a ser condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 21.11.2023 07h35
CartaExpressa
Justiça recebe queixa-crime de Zanin contra empresário que o ameaçou em aeroporto
O homem disse que o ministro do STF deveria 'tomar um pau de todo mundo que está andando na rua'
Por CartaCapital | 20.11.2023 19h42
CartaExpressa
Moraes cobra esclarecimento urgente sobre morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda
Cleriston Pereira morreu no Centro de Detenção Provisória II na manhã desta segunda, devido a um mal súbito durante um banho de sol
Por Wendal Carmo | 20.11.2023 19h25
CartaExpressa
Preso no 8 de Janeiro passa mal durante banho de sol e morre
O homem fazia uso de medicação controlada porque sofria de diabetes e hipertensão
Por Wendal Carmo | 20.11.2023 17h11
CartaExpressa
Maioria do STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, contra o recebimento da peça da PGR
Por Ana Luiza Basilio | 20.11.2023 12h51
Justiça
AGU defende no STF inconstitucionalidade de lei que autorizou privatização da Copel
Manifestação foi feita no âmbito de ação apresentada pelo PT contra a lei de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 17.11.2023 21h25
Justiça
Toffoli suspende concurso da PM no Pará por limitar ingresso de mulheres
Para o ministro do STF, a restrição não é justificável legalmente e as mulheres devem concorrer a todas as vagas disponíveis
Por Wendal Carmo | 17.11.2023 19h43
Justiça
STF decidirá quando a imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral - ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 17.11.2023 17h19