STF

Justiça
STF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes

Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
Por CartaCapitalA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leituraOs réus da trama golpista que o STF já tem maioria para condenar
O julgamento prossegue nesta quinta-feira 11. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
2min de leituraVoto de Fux anima parlamentares bolsonaristas na pressão por anistia
O ministro do STF defendeu absolver Jair Bolsonaro na trama golpista
2min de leituraDias antes de voto pró-Bolsonaro, Fux negou recurso de homem que furtou 5 desodorantes
O ministro entendeu que o princípio da insignificância não deveria ser aplicado já que o réu tinha antecedentes criminais
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas
Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'
Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46
Política
Vácuo no combate à corrupção levou extrema-direita ao poder, diz Moraes
O ministro do STF cobrou investigações contundentes em casos de corrupção de agentes públicos e disse ter sido 'exilado' pelo MPF
Por Wendal Carmo | 07.12.2023 15h59
Justiça
Mendonça livra Bolsonaro de investigação sobre interferência indevida no Iphan
No centro da denúncia estava a suspeita de agir para atender interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang
Por Wendal Carmo | 07.12.2023 14h42
Mundo
Tribunal suíço determina a repatriação de US$ 16 milhões de contas vinculadas a Maluf
Devolução dos valores já havia sido autorizada pelo STF em 2014
Por CartaCapital | 07.12.2023 14h34
Política
PF aposenta delegado bolsonarista cassado por fake news
Fernando Francischini, que era delegado da PF, perdeu o cargo de deputado estadual no Paraná após disseminar notícias falsas contra as urnas eletrônicas
Por CartaCapital | 07.12.2023 10h20
Política
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede
Por Agência Brasil | 06.12.2023 21h56
CartaExpressa
Associação dos Magistrados Brasileiros manifesta apoio à indicação de Dino no STF
Em nota pública, a associação destacou a 'reputação ilibada' do atual ministro da Justiça
Por CartaCapital | 06.12.2023 17h51
Política
Em Sergipe, bolsonaristas ampliam ofensiva e tentam banir pessoas trans dos esportes
Lei apresentada por Luizão Dona Trampi (União) prevê multa de até R$ 132 mil a quem desconsiderar critério do 'sexo biológico'. Projeto é inconstitucional, dizem especialistas
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h51
Justiça
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia
A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida
Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24
Justiça
STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
Ministros decidirão sobre devolver ao plenário presencial o julgamento de ações penais originárias
Por CartaCapital | 06.12.2023 12h58