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STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas

Justiça

STF tem maioria para devolver os julgamentos de ações penais às turmas

Luís Roberto Barroso defendeu a medida como forma de 'racionalizar a distribuição do acervo criminal'

Por CartaCapital | 07.12.2023 16h46
Vácuo no combate à corrupção levou extrema-direita ao poder, diz Moraes

Política

Vácuo no combate à corrupção levou extrema-direita ao poder, diz Moraes

O ministro do STF cobrou investigações contundentes em casos de corrupção de agentes públicos e disse ter sido 'exilado' pelo MPF

Por Wendal Carmo | 07.12.2023 15h59
Mendonça livra Bolsonaro de investigação sobre interferência indevida no Iphan

Justiça

Mendonça livra Bolsonaro de investigação sobre interferência indevida no Iphan

No centro da denúncia estava a suspeita de agir para atender interesses de aliados, como o empresário Luciano Hang

Por Wendal Carmo | 07.12.2023 14h42
Tribunal suíço determina a repatriação de US$ 16 milhões de contas vinculadas a Maluf

Mundo

Tribunal suíço determina a repatriação de US$ 16 milhões de contas vinculadas a Maluf

Devolução dos valores já havia sido autorizada pelo STF em 2014

Por CartaCapital | 07.12.2023 14h34
PF aposenta delegado bolsonarista cassado por fake news

Política

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Fernando Francischini, que era delegado da PF, perdeu o cargo de deputado estadual no Paraná após disseminar notícias falsas contra as urnas eletrônicas

Por CartaCapital | 07.12.2023 10h20
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

Política

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

Estão em julgamento três ações protocoladas em 2020 pelos partidos PT, PSOL e Rede

Por Agência Brasil | 06.12.2023 21h56
Associação dos Magistrados Brasileiros manifesta apoio à indicação de Dino no STF

CartaExpressa

Associação dos Magistrados Brasileiros manifesta apoio à indicação de Dino no STF

Em nota pública, a associação destacou a 'reputação ilibada' do atual ministro da Justiça

Por CartaCapital | 06.12.2023 17h51
Em Sergipe, bolsonaristas ampliam ofensiva e tentam banir pessoas trans dos esportes

Política

Em Sergipe, bolsonaristas ampliam ofensiva e tentam banir pessoas trans dos esportes

Lei apresentada por Luizão Dona Trampi (União) prevê multa de até R$ 132 mil a quem desconsiderar critério do 'sexo biológico'. Projeto é inconstitucional, dizem especialistas

Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h51
A justificativa de Tarcísio para perdoar multas da pandemia

Justiça

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A posição foi apresentada em ofício enviado ao ministro Luiz Fux na segunda-feira, 4 de dezembro, no bojo de uma ação que questiona a medida

Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h24
STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro

Justiça

STF inicia análise de mudança de regimento que pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro

Ministros decidirão sobre devolver ao plenário presencial o julgamento de ações penais originárias

Por CartaCapital | 06.12.2023 12h58