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Zanin cobra do Congresso informações sobre propostas para regulamentação de softwares espiões

CartaExpressa

Zanin cobra do Congresso informações sobre propostas para regulamentação de softwares espiões

Pedido vem em um momento em que a PF investiga um suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Abin

Por CartaCapital | 01.02.2024 22h20
Apesar de tom pacificador, Pacheco não deixa de mandar um recado ao STF

Justiça

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O ano passado terminou com tensão em alta entre o Congresso e o Supremo

Por CartaCapital | 01.02.2024 21h06
Justiça não pode obrigar maiores de 70 anos a se casar com separação de bens; entenda a decisão do STF

Justiça

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A Corte acompanhou por unanimidade o entendimento proposto pelo relator, Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 01.02.2024 18h46
Na abertura do STF, Lula condena fascismo e lembra ameaça de 'um cabo e um soldado'

Justiça

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O presidente também defendeu a necessidade uma 'regulação democrática' das redes sociais para combater a violência

Por CartaCapital | 01.02.2024 15h42
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis

Justiça

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O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal

Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31
'Felizmente, não preciso gastar energia falando de democracia', diz Barroso ao abrir o ano do STF

Justiça

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O presidente da Corte evitou pautar para fevereiro o julgamento de temas espinhosos na relação entre o Judiciário e o Legislativo

Por CartaCapital | 01.02.2024 14h50
Lewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial

Política

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O ministro aposentado do STF assume o lugar de Flávio Dino, que chegará à Corte em 22 de fevereiro

Por CartaCapital | 01.02.2024 12h20
Mendonça nega liberdade a policiais acusados de facilitar fuga de preso em Minas Gerais

CartaExpressa

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Policiais foram presos preventivamente sob acusação de terem escoltado o preso até o aeroporto de Confins

Por CartaCapital | 31.01.2024 21h12
Entidade vai ao STF contra lei de GO que obriga gestantes a ouvirem batimentos do feto antes de aborto legal

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A lei foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado; para a ABMCJ, o objetivo é 'criar restrições abusivas'

Por Wendal Carmo | 31.01.2024 18h26
Big techs cometeram 'abuso de poder e violações à ordem de consumo' contra o PL das Fake News, diz PF

Justiça

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As conclusões constam em um relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, no bojo do inquérito que investiga campanha do Google e Telegram contra a proposta

Por Wendal Carmo | 31.01.2024 17h39