STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Partido Novo tenta derrubar o bloqueio das contas da Starlink, de Elon Musk
A legenda já havia apresentado uma ação para reverter a suspensão do X no País
Por CartaCapital | 03.09.2024 17h17
Política
Ataque hacker afeta sistemas do STF e da Anatel após decisão de Moraes suspendendo o X
O X (ex-Twitter) saiu do ar em diversos dispositivos no Brasil a partir da meia-noite do sábado 31
Por CartaCapital | 03.09.2024 17h13
Justiça
Kassio decidirá sobre ação da OAB contra multa a quem usar VPN no acesso ao X
A punição foi fixada pelo ministro Alexandre de Moraes e chancelada pela Primeira Turma da Corte
Por CartaCapital | 03.09.2024 16h07
Justiça
A 'bronca' de Gilmar em líder do Comando Vermelho durante julgamento no STF
A Segunda Turma da Corte rejeitou um pedido de Marcinho VP; insatisfeita, a defesa apresentou um novo recurso
Por CartaCapital | 03.09.2024 13h33
CartaExpressa
Nunes Marques será o relator de ação do Novo contra decisão de Moraes que bloqueou o X
Decisão de Moraes sobre a rede de Musk foi confirmada pela Primeira Turma do tribunal nesta segunda-feira
Por CartaCapital | 03.09.2024 09h04
Tecnologia
Repórteres sem Fronteiras: bloqueio do X é justificado
ONG de defesa da liberdade de imprensa lamenta decisão do STF, mas diz se tratar de um "recado radical de que ninguém deve ignorar a lei"
Por Deutsche Welle | 03.09.2024 06h40
Justiça
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O tema tem repercussão geral - ou seja, o que a Corte decidir servirá de parâmetro para todas as instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 02.09.2024 21h28
CartaExpressa
MP pede que TCU avalie consequências do bloqueio do X para o Estado e para os cidadãos
Subprocurador-geral solicita o compartilhamento dos resultados com o STF e o Congresso Nacional
Por CartaCapital | 02.09.2024 20h47
Justiça
Moraes autoriza desbloqueio de parte do salário de Marcos Do Val
O magistrado reconhece não haver ‘necessidade de manutenção total da restrição’ ao salário
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 19h47
CartaExpressa
Bluesky supera Threads em usuários ativos no Brasil
O bloqueio do X no País, por ordem do STF, renovou o interesse de internautas em outras plataformas
Por CartaCapital | 02.09.2024 19h15