STF

Justiça
Fux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito

Voto de Fux não muda o resultado, mas acende uma luz no fim do túnel para Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoPF prende bolsonarista que tentou explodir bomba no Aeroporto de Brasília
George Washington era alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
2min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraResponsabilização é absolutamente inviável, diz Fux sobre participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro
O ministro afirmou que não há provas de autoria imediata dos réus nos atos de destruição e que a liderança intelectual não basta para condenação
3min de leituraO entusiasmo da defesa de Bolsonaro com o voto de Fux
O ministro do STF votou para aceitar três preliminares apresentadas pelos advogados dos réus e defendeu a nulidade do processo por incompetência da Corte para julgar o núcleo crucial da trama golpista
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Bolsonaro diz que TSE trabalhou para eleger Lula em 2022
Ex-presidente afirma que “ninguém consegue entender” como o petista ganhou as eleições
Por CartaCapital | 04.02.2024 10h29
CartaExpressa
Carlos Bolsonaro reclama de falta de acesso ao inquérito sobre a “Abin paralela”
Defesa do vereador alega não ter recebido todos os documentos que constam da investigação, mesmo após autorização do STF
Por CartaCapital | 03.02.2024 14h27
Política
Brasileiros contrários ao aborto batem recorde e chegam a 61%
Pesquisa PoderData mostra que o percentual de brasileiros contrários à prática de interrupção de gravidez aumentou 3% desde janeiro de 2021
Por CartaCapital | 03.02.2024 11h16
Política
CGU diz não haver perspectiva de suspender acordos de leniência da Lava Jato
A declaração surge após o ministro Dias Toffoli, do STF, suspender pagamentos em acordos firmados com o MPF
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h34
CartaExpressa
Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu
O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
Justiça
Mais 2 alvos da Lava Jato vão a Toffoli após decisões sobre J&F e Odebrecht
Lobista e operador financeiro acionaram o Supremo, a exemplo de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Por CartaCapital | 02.02.2024 16h27
CartaExpressa
Zanin cobra do Congresso informações sobre propostas para regulamentação de softwares espiões
Pedido vem em um momento em que a PF investiga um suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Abin
Por CartaCapital | 01.02.2024 22h20
Justiça
Apesar de tom pacificador, Pacheco não deixa de mandar um recado ao STF
O ano passado terminou com tensão em alta entre o Congresso e o Supremo
Por CartaCapital | 01.02.2024 21h06
Justiça
Justiça não pode obrigar maiores de 70 anos a se casar com separação de bens; entenda a decisão do STF
A Corte acompanhou por unanimidade o entendimento proposto pelo relator, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 01.02.2024 18h46
Justiça
Na abertura do STF, Lula condena fascismo e lembra ameaça de 'um cabo e um soldado'
O presidente também defendeu a necessidade uma 'regulação democrática' das redes sociais para combater a violência
Por CartaCapital | 01.02.2024 15h42