STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Os novos ataques de Elon Musk, dono do X, contra Moraes
Os ataques do bilionário contra Moraes se intensificaram após o ministro determinar o bloqueio do X
Por CartaCapital | 04.09.2024 16h47
Justiça
Barroso participará do 7 de Setembro em Brasília, mas presença de Moraes é incerta
O presidente Lula convidou todos os integrantes da Corte, mas os outros dez ministros ainda não anunciaram a decisão
Por CartaCapital | 04.09.2024 15h33
Justiça
A divergência no STF sobre anular todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A 2ª Turma da Corte julga nesta semana uma decisão monocrática de Dias Toffoli favorável ao executivo
Por CartaCapital | 04.09.2024 13h01
Justiça
Dino dá 72 horas para CGU apresentar relatório sobre emendas parlamentares
Ministro aponta dificuldades para o cumprimento de decisão que impõe transparência no manejo de recursos
Por CartaCapital | 04.09.2024 12h00
Justiça
Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o X
O ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h22
CartaExpressa
Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
CartaExpressa
Mendonça dá mais tempo para governo criar plano de combate ao desmatamento na Amazônia
O governo não cumpriu a data-limite de 26 de agosto para apresentar o documento
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
CartaExpressa
Senado adia votação de projeto que flexibiliza prazos de inelegibilidade
A proposta só deve voltar ao plenário do Senado após as eleições municipais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h02
Economia
Toffoli encerra investigações contra Campos Neto na Comissão de Ética da Presidência
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h55
CartaExpressa
Prazo termina e Starlink não recorre contra decisão de Moraes que bloqueou suas contas
A empresa de Elon Musk tinha até a segunda-feira 2 para se manifestar sobre a ordem
Por CartaCapital | 03.09.2024 17h33