STF

Política
STF julga nesta semana a denúncia contra Eduardo Bolsonaro
A votação no plenário virtual da Primeira Turma começará na sexta-feira 14. Quatro ministros participam da análise

STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
Por CartaCapitalRéu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
A Primeira Turma do STF julgará a ação penal contra Symon Albino entre 14 e 25 de novembro, no plenário virtual
2min de leituraSTF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
2min de leituraMoraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
1min de leituraSTF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
A denúncia da Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em associação criminosa e incitação ao crime
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF tem 5 votos por considerar constitucional a Lei das Estatais
A tendência, porém, é que a Corte não reverta nomeações concretizadas durante a vigência de uma liminar de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 08.05.2024 18h35
CartaExpressa
Barroso: Judiciário transferiu R$ 63 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
O montante mencionado pelo presidente do STF se refere a penas pecuniárias em depósito judicial
Por CartaCapital | 08.05.2024 15h57
Justiça
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro
MPF tentou reverter no STF a decisão do TRF-1 que arquivou o caso por falta de provas
Por CartaCapital | 08.05.2024 14h59
CartaExpressa
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs
A decisão unânime acolheu um pedido do governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 08.05.2024 11h51
Justiça
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf
6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema
Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
CartaExpressa
STF mantém a prisão de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
O relator, Gilmar Mendes, enfatizou a gravidade do crime e o descumrpimento de medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h46
CartaExpressa
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
Justiça
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
Por CartaCapital | 07.05.2024 22h00
Justiça
STF estabelece regras para o uso de algemas em menores de idade
A 1ª Turma da Corte também enviou recomendações ao Conselho Nacional de Justiça
Por CartaCapital | 07.05.2024 20h52
Política
Câmara aprova decreto de Lula para facilitar envio de recursos ao RS
A votação foi simbólica, ou seja, sem contagem nominal. Falta o aval do Senado
Por CartaCapital | 06.05.2024 17h10