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Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto

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Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto

Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita

Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24
MT: Justiça torna réu ex-deputado por supostamente tentar 'comprar' vaga para a esposa no TCE

Justiça

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Segundo magistrado, 'as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal'

Por Wendal Carmo | 21.02.2024 16h55
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro

Justiça

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A decisão atende ao pedido da Defensoria Pública do Estado

Por CartaCapital | 21.02.2024 16h44
Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo

Justiça

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Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise

Por CartaCapital | 21.02.2024 16h43
'Paridade de armas': o novo pedido de Bolsonaro a Moraes antes de depoimento à PF

Justiça

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A oitiva sobre a trama golpista de 2022 ocorrerá nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 21.02.2024 16h21
STF dá aval para concurso da PM em Mato Grosso, mas sem limite à participação de mulheres

CartaExpressa

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Em dezembro, Zanin havia apontado que as regras contrariam a igualdade entre homens e mulheres e suspendido futuras convocações

Por CartaCapital | 21.02.2024 14h04
Barroso: 'A pior coisa que existe para a democracia é general em palanque'

Justiça

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O presidente do STF afirmou que generais em postos de comando ajudaram a 'impedir avanço do sentimento golpista'

Por CartaCapital | 21.02.2024 13h25
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'

Justiça

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O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
Chega a 86 o número de condenados pelo 8 de Janeiro no STF; confira a lista e as penas impostas pelo tribunal

Justiça

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As condenações para os envolvidos na depredação e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático variam entre três e 17 anos de prisão

Por CartaCapital | 21.02.2024 11h58
Maioria do STF condena mais 15 envolvidos no 8 de Janeiro

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Maioria do STF condena mais 15 envolvidos no 8 de Janeiro

A Corte ainda definirá, porém, a duração das penas

Por CartaCapital | 20.02.2024 22h15