STF

CartaExpressa
Os réus da trama golpista que o STF já tem maioria para condenar
O julgamento prossegue nesta quinta-feira 11. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin

Voto de Fux anima parlamentares bolsonaristas na pressão por anistia
Por Wendal CarmoDias antes de voto pró-Bolsonaro, Fux negou recurso de homem que furtou 5 desodorantes
O ministro entendeu que o princípio da insignificância não deveria ser aplicado já que o réu tinha antecedentes criminais
2min de leituraFux vota por absolvição total de Bolsonaro e mais 5 réus da trama golpista
O ministro minimizou reuniões do ex-presidente com comandantes militares e afastou a responsabilidade sobre minuta golpista
4min de leitura‘Não se pode dizer que nada aconteceu’, afirmou Fux em março ao receber a denúncia do golpe
No julgamento da ação penal, o ministro divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e do colega Flávio Dino
1min de leituraCriação do Cadastro Nacional de Pedófilos entra no radar do STF
A ação partiu do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sob o argumento de que a exposição dos condenados pode resultar em perseguição permanente
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Os argumentos de Moraes para inocentar (pela primeira vez) um acusado pelo 8 de Janeiro
Ministro considerou que o acusado pulou as barreiras policiais apenas para se proteger da fúria de um grupo que o apontava como suposto infiltrado petista no ato da extrema-direita
Por Marina Verenicz | 08.03.2024 11h51
Justiça
STF acata decisão da Assembleia do ES e solta deputado do PL preso por atos antidemocráticos
Alvará de soltura foi emitido pelo STF na noite desta quinta-feira 7 após deputados votarem contra a ordem de Moraes; Constituição autoriza a ação dos parlamentares
Por CartaCapital | 08.03.2024 08h25
CartaCapital
À própria sorte
O governo Lula tenta remendar o estrago causado pela reforma de Temer e a uberização, enquanto o STF engessa a Justiça do Trabalho
Por Maurício Thuswohl | 07.03.2024 18h13
CartaExpressa
Após adiamento no STF, Senado deve votar a PEC das Drogas na CCJ na próxima semana
Decisão de votar a medida foi tomada nesta quinta na reunião de líderes
Por CartaCapital | 07.03.2024 17h36
Justiça
STF homologa plano da União para retirada de invasores de terras indígenas do Pará
Novo plano foi requisitado pelo ministro Luís Roberto Barroso após constatação da continuidade da crise Yanomami
Por CartaCapital | 07.03.2024 08h46
CartaExpressa
'Não significa que vai fumar tudo isso', diz Moraes sobre critério de posse da maconha
Segundo o ministro, o limite para a posse da droga é para evitar decisões arbitrárias
Por CartaCapital | 06.03.2024 22h17
Política
Toffoli pede vista e interrompe julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Kássio Nunes Marques, por sua vez, acompanhou Zanin e votou contra a proposta que está no Supremo desde 2015
Por Camila da Silva | 06.03.2024 16h40
Justiça
'Não vamos liberar a maconha', diz Barroso a parlamentares católicos e evangélicos
O presidente do STF se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica do Congresso para discutir o julgamento em análise na Corte
Por CartaCapital | 06.03.2024 12h41
Justiça
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
Corte retoma julgamento iniciado em 2015 nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 06.03.2024 08h01
Justiça
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
Por CartaCapital | 05.03.2024 22h21