STF

Política
STF julga nesta semana a denúncia contra Eduardo Bolsonaro
A votação no plenário virtual da Primeira Turma começará na sexta-feira 14. Quatro ministros participam da análise

STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
Por CartaCapitalRéu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
A Primeira Turma do STF julgará a ação penal contra Symon Albino entre 14 e 25 de novembro, no plenário virtual
2min de leituraSTF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
2min de leituraMoraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
1min de leituraSTF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
A denúncia da Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em associação criminosa e incitação ao crime
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da lei
Por Agência Brasil | 20.06.2024 06h30
Justiça
STF volta a julgar nesta quinta-feira a descriminalização do porte de maconha
Os ministros analisam a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas
Por CartaCapital | 19.06.2024 22h45
Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
Moraes autoriza PM suspeito de omissão no 8 de Janeiro a participar de festa junina
A permissão vale por duas horas do próximo sábado 22. Flávio Silvestre de Alencar foi preso na 5ª fase da Operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 19.06.2024 16h51
Política
PF vê crime de injúria contra Lula, mas deixa de indiciar Nikolas Ferreira
O argumento é que o caso envolve um 'crime de menor potencial ofensivo'
Por Wendal Carmo | 19.06.2024 16h29
Justiça
Moraes intima hospitais de SP sobre descumprimento de ordem que garante o aborto legal após 22 semanas
O ministro suspendeu em maio uma resolução do CFM que dificulta o acesso à interrupção legal da gravidez em casos de estupro
Por CartaCapital | 19.06.2024 13h38
Justiça
Mendonça nega HC e mantém a prisão de idoso condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
A defesa tentava reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. O STF condenou o réu a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 19.06.2024 13h23
CartaExpressa
STF mantém ação contra ex-diretor do Flamengo pelo incêndio no Ninho do Urubu
Sob a relatoria de Alexandre de Moraes, a 1ª Turma rejeitou a tentativa da defesa de anular a denúncia
Por CartaCapital | 19.06.2024 12h56
Justiça
Moraes determina nova remoção de conteúdos que acusam Lira de estupro e agressão contra ex-mulher
Publicações no YouTube exibiam entrevistas concedidas pela ex-mulher do presidente da Câmara entre 2021 e 2023
Por Carta Capital | 19.06.2024 09h57
Justiça
Fux marca audiência para que União e RS discutam extinção da dívida do estado
Atualmente, a dívida do estado com a União atinge a casa dos 90 bilhões de reais
Por CartaCapital | 18.06.2024 22h45