STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Daniel Silveira volta a pedir a Moraes autorização para cirurgia ‘urgente’ no joelho
O ex-deputado federal está preso após ser condenado 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 15.07.2025 19h25
Justiça
Toffoli anula todas as decisões da Lava Jato contra Alberto Youssef
O ministro do STF viu conluio entre Moro, MPF e PF e amplia série de decisões que desmontam pilares da operação
Por Vinícius Nunes | 15.07.2025 18h32
Economia
Governo Lula reforça ao STF pedido para retomar decretos do IOF
A manifestação da AGU ocorreu na reunião de conciliação, que terminou sem acordo
Por CartaCapital | 15.07.2025 18h30
Economia
Audiência de conciliação termina sem acordo e Moraes terá de decidir sobre IOF
A AGU e o PSOL entenderam que a decisão judicial seria o melhor caminho para resolver o conflito
Por CartaCapital | 15.07.2025 17h11
Justiça
A avaliação de Gonet sobre 2 crimes de Bolsonaro que podem esquentar o debate no STF
A prática do golpe de Estado pode absorver a da abolição do Estado Democrático? Para a PGR, não. A palavra final será da Primeira Turma
Por Leonardo Miazzo | 15.07.2025 16h01
Política
'Não aceito que Trump meta o bedelho', diz Mourão sobre processo contra Bolsonaro
Ao anunciar o tarifaço, o magnata espalhou desinformação sobre a investigação da trama golpista
Por CartaCapital | 15.07.2025 12h46
Justiça
Quais os próximos passos da ação do golpe? Barroso quer julgamento até setembro
O presidente do STF articula para que o julgamento da ação penal contra Bolsonaro e aliados comece antes de deixar o comando da Corte
Por Vinícius Nunes | 15.07.2025 12h07
Justiça
PGR pede a condenação de Bolsonaro e outros 7 por trama golpista
A investigação avança e se aproxima do julgamento, que deve ocorrer ainda neste ano
Por CartaCapital | 14.07.2025 23h57
Mundo
Governo Trump volta a mirar Moraes e diz estar 'observando atentamente'
Falas são do subsecretário de Diplomacia publica dos Estados Unidos, Darren Beattie
Por CartaCapital | 14.07.2025 20h24
Mundo
Foragida, Zambelli planeja ser candidata na Itália
O objetivo da bolsonarista, condenada pelo STF, é 'prosseguir com o trabalho político', segundo advogado
Por CartaCapital | 14.07.2025 20h21