STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
O que está em jogo em julgamento do STF sobre incentivo fiscal à comercialização de agrotóxicos
Psol e PV contestam benefícios que hoje reduzem ICMS e zeram o IPI
Por Maiara Marinho | 19.11.2025 11h31
Justiça
Filipe Martins e companhia: o próximo julgamento do STF na trama golpista
A Corte já julgou o núcleo crucial, o grupo de desinformação e um conjunto de 'kids pretos'
Por CartaCapital | 18.11.2025 18h39
Justiça
STF marca julgamento de pedido de Renato Cariani para suspender processo por tráfico de drogas
A Primeira Turma da Corte vai analisar a decisão do ministro Cristiano Zanin que barrou a tentativa de travar a ação
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 17h58
Justiça
Saiba as penas impostas pelo STF aos militares do núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma condenou nove dos dez réus do grupo
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 17h55
Justiça
Quem é o general absolvido pelo STF na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma livrou Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira das acusações da PGR
Por CartaCapital | 18.11.2025 17h30
Justiça
STF condena 9 dos 10 réus do núcleo de 'kids pretos' na trama golpista
O colegiado enquadrou sete réus nos cinco crimes imputados pela PGR
Por Maiara Marinho | 18.11.2025 16h21
Justiça
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão
Por Vinícius Nunes | 18.11.2025 16h20
Justiça
Gilmar determina e STJ suspende por 15 dias julgamento que pode cassar o governador do Acre
O ministro aponta lacunas em relatórios do Coaf e da PF; investigação mira fraudes, favorecimentos e o suposto comando de uma organização criminosa por Gladson Cameli
Por Wendal Carmo | 18.11.2025 16h01
Justiça
STF tem 3 votos contra candidatura sem filiação a um partido
O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h44
CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
Por CartaCapital | 18.11.2025 14h37