STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Como está a disputa pela vaga de AGU após a indicação de Messias ao Supremo
Duas mulheres são citadas como as mais bem colocadas na corrida pelo comando do órgão; a definição, porém, deve demorar
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 14h34
Justiça
Moraes determina prisão preventiva de Alexandre Ramagem
O deputado, condenado pela trama golpista, deixou o País rumo aos Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 21.11.2025 14h00
Justiça
A estratégia de Messias para vencer resistências e ser aprovado pelo Senado como o novo ministro do Supremo
Alcolumbre e parte da oposição ao governo — por diferentes motivos — tentam criar obstáculos no caminho do escolhido por Lula para substituir Barroso no STF
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 12h53
CartaExpressa
STF adia julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
O tema foi retirado de pauta pelo presidente do STF Edson Fachin
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 11h27
Colunas
Nomeação de Messias mostra que a religião pode habitar o Estado sem transformá-lo em púlpito
A democracia se constrói por camadas de inclusão, uma após a outra, até que o Estado comece, enfim, a se parecer com o país que representa
Por Liniker Xavier | 21.11.2025 10h55
CartaExpressa
Gilmar Mendes elogia indicação de Jorge Messias ao STF
O decano da Corte diz que o escolhido por Lula demonstrou 'firme defesa da democracia brasileira' na atuação como advogado-geral da União
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 09h56
Justiça
Os processos que Jorge Messias herdará no STF
Indicado por Lula para substituir Barroso, o atual advogado-geral da União ainda precisará de aprovação do Senado para ser confirmado no cargo
Por CartaCapital | 21.11.2025 08h59
Política
Líder do PT questiona no STF e na Câmara saída de Ramagem do País
Deputado foi condenado a 16 anos de prisão por trama golpista
Por Agência Brasil | 20.11.2025 21h11
Política
Alcolumbre anuncia votação de aposentadoria especial de agentes de saúde; impacto fiscal é bilionário
A manobra é vista como uma reação à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 20.11.2025 18h04
Cultura
Foi quase
Em O Golpe Bateu na Trave, o cientista político Leonardo Avritzer analisa a fracassada (por pouco) intentona bolsonarista
Por Sergio Lirio | 20.11.2025 18h02