STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Barroso elogia escolha de Lula e diz que Jorge Messias honrará o STF
Para a nomeação se concretizar, porém, resta o aval do Senado
Por CartaCapital | 20.11.2025 17h11
Justiça
‘Jurista brilhante’ e ‘prevaricador’; as reações da indicação de Jorge Messias ao STF
Escolha de Lula para a vaga de Barroso mobiliza apoiadores e críticos; elogios dividem espaço com acusações e resistência no Congresso
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 15h58
Justiça
André Mendonça promete a Messias 'apoio no diálogo' com o Senado
Após a escolha de Lula, a confirmação depende agora da sabatina na CCJ e da votação no plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 20.11.2025 15h50
Justiça
Entidades criticam Messias no STF e cobram de Lula compromisso com paridade de gênero e raça
Para organizações, a opção pelo advogado-geral da União simboliza a continuidade de um padrão excludente no Judiciário
Por CartaCapital | 20.11.2025 15h40
Justiça
Além de Messias: o que fizeram os atuais ministros antes de chegar ao STF
Se receber o aval do Senado, o advogado-geral da União será o sucessor de Luís Roberto Barroso na Corte
Por CartaCapital | 20.11.2025 14h17
Justiça
Quem é e o que pensa Jorge Messias, indicado por Lula para a vaga de Barroso no STF
Evangélico e servidor de carreira, Messias é um dos nomes de maior confiança do presidente
Por CartaCapital | 20.11.2025 14h09
CartaExpressa
A projeção do presidente da CCJ do Senado sobre a sabatina de Jorge Messias
A mensagem presidencial deve passar pela Mesa Diretora antes de ser remetida à comissão. A expectativa é de uma sabatina ainda neste ano
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 13h55
CartaExpressa
Com Jorge Messias, 1ª Turma do STF voltará a ter formação completa
O colegiado tem apenas quatro integrantes desde que Luiz Fux se transferiu para a Segunda Turma
Por CartaCapital | 20.11.2025 13h32
Justiça
Jorge Messias no STF: quanto tempo Lula levou para indicar cada ministro desde 2003
O advogado-geral da União é a 11ª escolha do presidente para a Corte
Por CartaCapital | 20.11.2025 13h21
Justiça
Até quando Jorge Messias ficará no STF, se receber aprovação do Senado
A legislação estabelece que integrantes do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do Supremo, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 20.11.2025 13h20