STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
Por CartaCapital | 14.11.2025 18h17
Justiça
Como a Defensoria tenta reativar discussão no STF sobre a Lei da Anistia de 1979
Ações sobre o tema continuam paradas na Corte
Por Wendal Carmo | 14.11.2025 17h59
Justiça
Eduardo Bolsonaro vira réu: qual a pena máxima que o STF pode aplicar ao deputado
A Primeira Turma da Corte formou maioria para aceitar a denúncia contra o filho de Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 14.11.2025 17h15
Justiça
Moraes volta a manter prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Câmara está preso desde o dia 18 de junho por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 14.11.2025 16h14
CartaExpressa
Cármen Lúcia enterra mais um habeas corpus que tentava livrar Bolsonaro da prisão
Autor alegava ausência de justa causa na ação penal sobre a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.11.2025 13h18
Justiça
STF tem 2 votos contra candidatura em eleição sem se filiar a um partido
O caso, de repercussão geral, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 14.11.2025 12h45
Justiça
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
O processo agora se aproxima do trânsito em julgado, quando a decisão da Corte se torna definitiva e o cumprimento da pena deve ser iniciado
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 12h32
CartaExpressa
PF recomenda incluir Mauro Cid em programa de proteção a testemunhas
A proposta ocorre após avaliação de risco à integridade do militar, delator em investigações sobre tentativa de golpe
Por Vinícius Nunes | 14.11.2025 12h27
Justiça
STF tem 3 votos contra habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 14.11.2025 12h08
Justiça
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
A PGR acusa o deputado de cometer os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Maiara Marinho | 14.11.2025 11h51