Justiça
Até quando Jorge Messias ficará no STF, se receber aprovação do Senado
A legislação estabelece que integrantes do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do Supremo, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira 20 a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Se o Senado aprovar a escolha, o atual advogado-geral da União, de 45 anos, poderá permanecer na Corte até 2055.
A legislação estabelece que integrantes do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. Essa projeção pode mudar caso o Congresso Nacional aprove alguma proposta como a fixação de mandatos para magistrados do Supremo.
Confira as datas em que os demais ministros devem se aposentar, conforme as regras atuais:
- Luiz Fux: abril de 2028;
- Cármen Lúcia: abril de 2029;
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
- Edson Fachin: fevereiro de 2033;
- Dias Toffoli: novembro de 2042;
- Flávio Dino: abril de 2043;
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
- André Mendonça: dezembro de 2047; e
- Cristiano Zanin: novembro de 2050.
CartaCapital
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