STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaCapital
Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo; entenda
A audiência será realizada por videoconferência às 12h
Por CartaCapital | 23.11.2025 09h30
Justiça
Bolsonaro é preso: e agora? Entenda os próximos passos do caso
Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva após indícios de violação da tornozeleira e risco de fuga; audiência de custódia ocorre no domingo e STF julga decisão na segunda-feira
Por Vinícius Nunes | 22.11.2025 16h35
CartaExpressa
Trump reage à prisão de Bolsonaro: ‘É uma pena’
Presidente dos EUA demonstrou surpresa ao ser questionado sobre a detenção do aliado brasileiro e disse não estar informado sobre o caso
Por Vinícius Nunes | 22.11.2025 15h00
Justiça
Prisão preventiva, perícia e trânsito em julgado: o que vem agora para Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PF, após o anúncio de uma vigília na frente da casa do ex-presidente, onde ele cumpria prisão domiciliar
Por Maiara Marinho | 22.11.2025 14h50
CartaExpressa
Tornozeleira de Bolsonaro apresentava queimaduras e sinais de solda; veja vídeo
Secretaria do DF registra que o ex-presidente admitiu ter usado um ferro de solda no equipamento; violação foi decisiva para prisão preventiva
Por Vinícius Nunes | 22.11.2025 14h49
Justiça
Prisão preventiva simboliza reação ao golpismo e cristaliza o inferno de Bolsonaro
A decisão de Moraes, além de indicar risco de fuga, reforça simbologia ao mencionar os acampamentos pós-eleição
Por CartaCapital | 22.11.2025 14h06
CartaExpressa
Moraes nega prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro
Ministro afirma que, após a decretação da prisão preventiva, não há mais espaço processual para analisar solicitações de tratamento especial e visitas apresentadas pela defesa
Por Vinícius Nunes | 22.11.2025 11h20
Justiça
‘Injustiça colossal’ e ‘perseguição sem fim’: leia a reação da oposição bolsonarista à prisão de Jair Bolsonaro
Aliados do ex-presidente criticam a decisão de Alexandre de Moraes, acusando arbitrariedade, perseguição política e violação de garantias constitucionais
Por Vinícius Nunes | 22.11.2025 10h54
Justiça
As chances dos EUA colaborarem em uma possível extradição de Ramagem, segundo jurista
Para Márlon Reis, o futuro do deputado dependerá do peso político da condenação e da relação entre os governos brasileiro e norte-americano
Por Wendal Carmo | 22.11.2025 10h45
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro critica prisão preventiva e afirma que decisão causa ‘profunda perplexidade’
Advogados argumentam que mobilização citada pelo STF era apenas uma vigília religiosa, contestam risco de fuga e dizem que estado de saúde do ex-presidente torna prisão perigosa
Por Vinícius Nunes | 22.11.2025 10h21