STF

Justiça
STF tem 3 votos pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamar Tabata
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar na terça-feira 28

Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro direito
Por Vinícius NunesSenado volta atrás e remarca sabatina de Jorge Messias para o dia 29
Após antecipação, comissão retoma data original por dificuldades de presença de senadores em Brasília
1min de leituraA condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes
2min de leitura10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais
O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou nesta sexta-feira 17
2min de leituraGonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
O procurador-geral da República recomendou, porém, autorizar o parcelamento do montante
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Crimes como terrorismo não são passíveis de anistia ou indulto, diz Flávio Dino
Segundo o ministro, existe um entendimento consolidado do STF de que esses delitos não comportam a extinção de punibilidade por meio de decisão política
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h01
Justiça
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia
Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59
Justiça
Primeira Turma do STF inicia julgamento contra Sergio Moro; entenda o caso
A análise de um recurso protocolado pela defesa do senador ocorre no plenário virtual; o placar é de 2 a 0 contra o ex-juiz da Lava Jato
Por CartaCapital | 03.10.2025 07h36
Justiça
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
Por Agência Brasil | 03.10.2025 06h30
Justiça
STF padroniza altura mínima para concursos na segurança pública
Estados e municípios agora terão que respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
Por CartaCapital | 02.10.2025 21h27
Justiça
Julgamento sobre vínculo entre motoristas e apps será retomado em 30 dias, diz Fachin
O STF concluiu a apresentação de argumentos nas duas ações que discutem o suposto vínculo empregatício
Por CartaCapital | 02.10.2025 19h32
Colunas
Entre lobos, cordeiros e leões
A conduta discreta de Fachin contribui para o restabelecimento da normalidade democrática, mas o STF deve estar pronto para agir, se as circunstâncias exigirem
Por Aldo Fornazieri | 02.10.2025 17h05
CartaExpressa
Moraes libera entrevista de Bolsonaro em podcast e pede manifestação da defesa
O programa é comandado por Rafael Ferri, um ex-integrante da plataforma Traders Club, voltada ao mercado financeiro
Por Wendal Carmo | 02.10.2025 16h42
Justiça
Moraes dá 48h para redes sociais entregarem dados de perfis que ameaçaram Dino
O ministro atendeu pedido da Polícia Federal e determinou que Meta, TikTok, X e YouTube identifiquem autores das ameaças ao colega
Por Vinícius Nunes | 02.10.2025 15h19
Justiça
Licença de Carla Zambelli chega ao fim e Câmara inicia contagem de faltas
Deputada, presa na Itália desde julho, já responde a processo de cassação por condenação criminal; perda do mandato pode ocorrer por duas vias
Por Vinícius Nunes | 02.10.2025 09h17