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Crimes como terrorismo não são passíveis de anistia ou indulto, diz Flávio Dino

Justiça

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Segundo o ministro, existe um entendimento consolidado do STF de que esses delitos não comportam a extinção de punibilidade por meio de decisão política

Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h01
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça

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A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia

Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59
Primeira Turma do STF inicia julgamento contra Sergio Moro; entenda o caso

Justiça

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A análise de um recurso protocolado pela defesa do senador ocorre no plenário virtual; o placar é de 2 a 0 contra o ex-juiz da Lava Jato

Por CartaCapital | 03.10.2025 07h36
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal

Justiça

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Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo

Por Agência Brasil | 03.10.2025 06h30
STF padroniza altura mínima para concursos na segurança pública

Justiça

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Estados e municípios agora terão que respeitar os parâmetros adotados pelo Exército

Por CartaCapital | 02.10.2025 21h27
Julgamento sobre vínculo entre motoristas e apps será retomado em 30 dias, diz Fachin

Justiça

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O STF concluiu a apresentação de argumentos nas duas ações que discutem o suposto vínculo empregatício

Por CartaCapital | 02.10.2025 19h32
Entre lobos, cordeiros e leões

Colunas

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A conduta discreta de Fachin contribui para o restabelecimento da normalidade democrática, mas o STF deve estar pronto para agir, se as circunstâncias exigirem

Por Aldo Fornazieri | 02.10.2025 17h05
Moraes libera entrevista de Bolsonaro em podcast e pede manifestação da defesa

CartaExpressa

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O programa é comandado por Rafael Ferri, um ex-integrante da plataforma Traders Club, voltada ao mercado financeiro

Por Wendal Carmo | 02.10.2025 16h42
Moraes dá 48h para redes sociais entregarem dados de perfis que ameaçaram Dino

Justiça

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O ministro atendeu pedido da Polícia Federal e determinou que Meta, TikTok, X e YouTube identifiquem autores das ameaças ao colega 

Por Vinícius Nunes | 02.10.2025 15h19
Licença de Carla Zambelli chega ao fim e Câmara inicia contagem de faltas

Justiça

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Deputada, presa na Itália desde julho, já responde a processo de cassação por condenação criminal; perda do mandato pode ocorrer por duas vias

Por Vinícius Nunes | 02.10.2025 09h17