Senacon

Economia
Governo aplica sanções a iFood e Keeta por descumprimento de regras de transparência
As plataformas digitais poderão ser multadas em até 14 milhões de reais

PF instaura inquérito para apurar alta abusiva no preço dos combustíveis
Por CartaCapitalViolações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon
Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA
4min de leituraGoverno Lula anuncia substituto de Wadih Damous na Senacon; conheça o escolhido
Damous deixa a secretaria ligada ao Ministério da Justiça para comandar a ANS; novo indicado, Paulo Henrique Pereira, é professor da USP e atuou no gabinete de Ricardo Lewandowski
2min de leituraGoverno dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
2min de leituraGoverno manda Instagram, Youtube e TikTok deletarem anúncios de cigarros eletrônicos
As empresas deverão reforçar seus mecanismos de controle para impedir novas publicações irregulares, determinou a Senacon
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Governo notifica 20 operadoras por rompimento unilateral de planos de saúde; veja a lista
Senacon aponta que a prática leva beneficiários a uma 'situação de vulnerabilidade'
Por Carta Capital | 24.05.2024 15h53
Política
Senacon pede flexibilização de regras de transporte aéreo para o RS
Solicitação foi feita em ofício encaminhado nesta quarta
Por Agência Brasil | 08.05.2024 17h26
Economia
Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais
Por Agência Brasil | 16.02.2024 20h30
Economia
Senacon determina prazo de 20 dias para Enel apresentar defesa em processo sobre apagão em SP
Medida foi publicada nesta terça-feira 19 no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 19.12.2023 07h57
Política
Senacon instaura processo contra o Facebook por anúncios falsos sobre programa Desenrola
Em novembro, o órgão já havia multado a empresa em 150 mil reais por descumprir determinação de retirar os anúncios fraudulentos
Por CartaCapital | 05.12.2023 08h07
CartaExpressa
Governo processa Magalu e Shopee por anúncio falso sobre 'cura do autismo'
Segundo a Senacon, os anúncios também citavam o dióxido de cloro como um 'desativador' de vacinas
Por Camila da Silva | 25.10.2023 13h47
Sociedade
Hurb não reembolsa clientes após cancelamento de pacotes
Quatro meses após não cumprir com acordos firmados em pacotes de viagens e entrar na mira do governo, a startup ignora solicitação de clientes
Por Caio César | 23.08.2023 10h45
Economia
Governo federal vai investigar cancelamentos de pacotes e passagens da 123 Milhas
Em nota, a atual gestão informou que apuração será feita pelos ministérios do Turismo e da Justiça
Por CartaCapital | 19.08.2023 13h14
Economia
Mutirão para renegociar dívidas termina nesta sexta-feira
Cidadãos poderão recorrer a órgãos de defesa do consumidor
Por Agência Brasil | 10.08.2023 10h23
CartaExpressa
Google e Facebook devem tirar do ar anúncios falsos do Desenrola
Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento da determinação
Por CartaCapital | 26.07.2023 06h44