Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por apagões em São Paulo

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou uma multa de 13 milhões de reais à Enel por conta da sucessivas falhas na prestação de serviço em São Paulo.

A decisão foi publicada na edição desta terça-feira 4 do Diário Oficial da União (DOU). O valor total é de R$ 13.076.441,04.

Esse é o valor máximo que pode ser aplicado pela Senacon. Segundo o órgão, a decisão considera “a gravidade da prática infrativa, a extensão do dano causado aos consumidores, a vantagem auferida, a condição econômica da empresa e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.

Em novembro do ano passado, por exemplo, moradores de São Paulo chegaram a ficar mais de 48 horas sem luz após um temporal na região.

Ao longo deste ano, vários outros episódios de falta de energia foram registrados, o que ampliou as reclamações contra a empresa.

No final do mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a tratar do caso, dizendo que “ou a Enel prova que mudará ou sai do Brasil”.