Economia
Governo notifica 20 operadoras por rompimento unilateral de planos de saúde; veja a lista
Senacon aponta que a prática leva beneficiários a uma ‘situação de vulnerabilidade’
O governo Lula (PT) notificou vinte operadoras de planos de saúde nesta sexta-feira 24, após verificar um crescimento no número de rupturas unilaterais de contratos.
A medida partiu da Secretaria Nacional do Consumidor, a Senacon, subordinada ao Ministério da Justiça.
O órgão diz que a decisão decorre de uma análise pela Agência Nacional de Saúde, que costuma avaliar as disputas entre os beneficiários e os planos de saúde.
A Senacon chamou a atenção para o fato de que os beneficiários estariam diante de “situações de vulnerabilidade”, uma vez que, costumeiramente, são notificados em um curto espaço de tempo sobre a quebra dos contratos.
No documento, a secretaria cita as seguintes operadoras: Unimed Nacional, Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica, NotreDame Intermédica, Porto Seguro Saúde, Golden Cross, Hapvida, GEAP Saúde, ASSEFAZ, Omint, One Health, Prevent Senior, Assim Saúde, MedSênior e Care Plus.
Além disso, o órgão notificou as seguintes entidades: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Associação de Assistência Médica Planejada (Ameplan) e Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Agora, as operadoras terão dez dias para informar o número total de cancelamentos unilaterais entre 2023 e 2024.
Elas devem justificar, também, as razões para a ruptura, com um quadro sobre o total de beneficiários atingidos e quais estavam em tratamento que demanda assistência contínua de saúde.
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