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STF vai julgar descriminalização do uso de drogas em 24 de maio

CartaExpressa

STF vai julgar descriminalização do uso de drogas em 24 de maio

Tema foi incluído na pauta da Corte pela presidente do Tribunal, a ministra Rosa Weber

Por CartaCapital | 19.05.2023 09h13
Google dificulta investigação ao não fornecer dados sobre o caso Marielle, diz MP

Política

Google dificulta investigação ao não fornecer dados sobre o caso Marielle, diz MP

A manifestação foi enviada ao STF. Informações sobre buscas são consideradas essenciais para identificar um mandante

Por Wendal Carmo | 15.05.2023 16h53
STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news

Justiça

STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news

Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos

Por Wendal Carmo | 09.05.2023 19h58
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal

CartaExpressa

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O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber

Por CartaCapital | 09.05.2023 19h44
STF agenda julgamento sobre a criação do juiz de garantias

CartaExpressa

STF agenda julgamento sobre a criação do juiz de garantias

O instrumento foi criado pelo Congresso Nacional em 2019 e suspenso pelo ministro Luiz Fux em 2020

Por CartaCapital | 09.05.2023 19h24
Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira

Justiça

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Apesar da divergência, o STF formou maioria para derrubar o perdão ao parlamentar concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Por CartaCapital | 04.05.2023 17h51
Rosa Weber vota para derrubar perdão presidencial concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro

Justiça

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Para a ministra, o ex-capitão utilizou-se do cargo apenas para beneficiar o aliado; Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por incitar atos golpistas em abril de 2021

Por Wendal Carmo | 03.05.2023 20h48
Rosa Weber autoriza transferência de Toffoli para Turma do STF que analisa processos da Lava Jato

Justiça

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Vaga na Segunda Turma do STF foi aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski

Por CartaCapital | 03.05.2023 08h48
Rosa Weber anuncia data para a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal

Justiça

Rosa Weber anuncia data para a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal

Se aprovada, a tese determina que apenas terão direito a homologação territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Federal

Por Caio César | 19.04.2023 13h45
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar

CartaExpressa

Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar

Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'

Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45