Rosa Weber

Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo

STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Por Marina VereniczDino vota contra a CNBB e defende voto de Rosa Weber sobre aborto
Os outros 10 ministros atuais da Corte ainda vão se manifestar sobre o pedido
1min de leituraSTF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Prevalece o voto do presidente, Luís Roberto Barroso
1min de leituraSTF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo
A Corte continuará o julgamento na próxima quarta-feira 22
2min de leituraRosa Weber aceita indicação para Tribunal do Mercosul
Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
STF vai julgar descriminalização do uso de drogas em 24 de maio
Tema foi incluído na pauta da Corte pela presidente do Tribunal, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 19.05.2023 09h13
Política
Google dificulta investigação ao não fornecer dados sobre o caso Marielle, diz MP
A manifestação foi enviada ao STF. Informações sobre buscas são consideradas essenciais para identificar um mandante
Por Wendal Carmo | 15.05.2023 16h53
Justiça
STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news
Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 19h58
CartaExpressa
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h44
CartaExpressa
STF agenda julgamento sobre a criação do juiz de garantias
O instrumento foi criado pelo Congresso Nacional em 2019 e suspenso pelo ministro Luiz Fux em 2020
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h24
Justiça
Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira
Apesar da divergência, o STF formou maioria para derrubar o perdão ao parlamentar concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 04.05.2023 17h51
Justiça
Rosa Weber vota para derrubar perdão presidencial concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro
Para a ministra, o ex-capitão utilizou-se do cargo apenas para beneficiar o aliado; Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por incitar atos golpistas em abril de 2021
Por Wendal Carmo | 03.05.2023 20h48
Justiça
Rosa Weber autoriza transferência de Toffoli para Turma do STF que analisa processos da Lava Jato
Vaga na Segunda Turma do STF foi aberta com aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 03.05.2023 08h48
Justiça
Rosa Weber anuncia data para a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
Se aprovada, a tese determina que apenas terão direito a homologação territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Federal
Por Caio César | 19.04.2023 13h45
CartaExpressa
Moro se reúne com Rosa Weber após denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar
Segundo o MPF, o senador 'agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido'
Por CartaCapital | 18.04.2023 21h45