Reforma da Previdência

Justiça
STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Por Agência BrasilA reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Érica de Oliveira Hartmann não estava, porém, em Brasília no momento do julgamento
2min de leituraSTF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
O placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
3min de leituraSTF julga nesta quarta a ação que questiona trechos da Reforma da Previdência; veja o que está em jogo
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho questiona o fim de um benefício fiscal para servidores públicos aposentados com doenças graves e incapacitantes
2min de leituraSTF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para aposentadoria
A decisão da Corte terá de ser seguida por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes
2min de leituraRevista
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Guedes diz que relatório pode 'abortar' reforma da Previdência
Ministro quer regime de capitalização, mudanças no BPC e na aposentadoria rural, mas foi contrariado
Por Victor Ohana | 14.06.2019 14h49
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Bate-boca em apresentação da Previdência na Câmara tumultua sessão
A troca de insultos envolveu os deputados Ivan Valente (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS)
Por Victor Ohana | 13.06.2019 15h44
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Previdência: relatório altera capitalização, BPC e tempo para mulheres
Retirada de pontos polêmicos não foi o suficiente para amenizar confrontos com a oposição
Por Victor Ohana | 13.06.2019 14h26
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Relator vai apresentar reforma da Previdência sem capitalização
Também foram excluídas as modificações no BPC e nas aposentadorias rurais; projeto será lido nesta quinta-feira
Por Victor Ohana | 12.06.2019 20h32
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Previdência: governadores condicionam 'diálogo' a fim da capitalização
Reunião entre governadores foi considerada 'positiva', mas não houve decisão sobre pontos criticados
Por Victor Ohana | 11.06.2019 18h51
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"A greve vai mostrar ao governo que precisa debater com trabalhadores"
Frase é do presidente em exercício do Sindicato dos Motoristas de Ônibus de São Paulo. Paralisação geral está convocada para o dia 14
Por André Barrocal | 11.06.2019 00h30
3ª Turma
Um pacto contra a Constituição
As constituições modernas têm a marca da inclusão, da universalização de direitos. Elas são incompatíveis com pactos, cartas ou compromissos
Por CartaCapital | 05.06.2019 17h20
Economia
Previdência: PDT apresenta proposta alternativa à de Paulo Guedes
O texto é baseado no programa que o agora deputado Mauro Benevides desenvolveu para o plano de governo de Ciro Gomes
Por Thais Reis Oliveira | 03.06.2019 16h58
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O capitão em seu labirinto
As caminhadas de domingo não salvam o governo em crise nem o precipitam no abismo, mas acentuam o consabido viés autoritário do bolsonarismo
Por Roberto Amaral | 29.05.2019 15h59
3ª Turma
Sobre a proposta de capitalização: o Chile será aqui?
Entenda ponto a ponto as principais questões a respeito do regime de capitalização
Por CartaCapital | 29.05.2019 10h02