Previdência: governadores condicionam ‘diálogo’ a fim da capitalização

Terminou sem acordo o 5º Fórum de Governadores realizado nesta terça-feira 11, em Brasília, que teve como tema principal a reforma da Previdência. O evento teve participação de 24 Estados, sem a presença de Amazonas e Maranhão. Para alguns gestores, houve avanço nas conversas, ainda que uma coisa tenha ficado bem clara: não haverá continuidade do diálogo sem a retirada de alguns pontos da proposta – justamente os considerados cruciais por alas do governo.

Favorável à Previdência de Guedes e Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), minimizou o impasse e elogiou o saldo final da reunião. “Foi uma reunião positiva. Ela se concluiu melhor do que quando começou. Houve uma evolução positiva no sentimento e na participação dos governadores para transformar essa positividade em votos”, afirmou o tucano, em coletiva de imprensa.

Para os defensores da reforma, o consenso entre os governadores é necessário para que a Previdência seja incorporada aos estados e municípios. A preocupação é de que a arrecadação caia se a reforma não for aplicada a servidores estaduais e municipais. Porém, itens vistos como fundamentais pelo governo são duramente rechaçados por alguns gestores.

“Não podemos concordar com isso”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), chama o atual texto da reforma de “inaceitável”. A petista reivindica a retirada de cinco itens: a redução no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes carentes, a mudança de regras da aposentadoria de trabalhadores rurais, a alteração na aposentadoria especial do magistério, a desconstitucionalização e a capitalização.

“Se o relator acolher essas reivindicações que os governadores do Nordeste firmaram, estaremos prontos para fazer a discussão e buscar construir os consensos possíveis. Mas, sem a retirada desses pontos, não prosseguiremos no debate”, afirmou a governadora a CartaCapital.

Fátima disse que o relator da proposta, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), foi “bastante atencioso” e teve sensibilidade em relação ao BPC e à aposentadoria rural. Mas, segundo ela, foi mais cauteloso sobre a capitalização. “Todo mundo sabe que é a menina dos olhos do [ministro da Economia] Paulo Guedes, mas nós não podemos concordar com isso. É um retrocesso violento”, declarou.

Sem retirada, estados estão fora

Na mesma linha, o também petista Wellington Dias, governador do Piauí, afirma que só aceitará a inclusão de estados e municípios se esses pontos forem excluídos. Essa posição teve apoio do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

“Nós tivemos, pela primeira vez, a disposição firme de tirar do relatório a parte relativa ao BPC, rurais, e a possibilidade de retirar também a redação sobre capitalização. E um quarto ponto, que eu considero fundamental, e que nos dividia, é o compromisso de deixar na Constituição as colunas principais da Previdência”, afirmou Dias.

Perguntada se buscará votos para a reforma se os pontos forem retirados, Fátima não quer se antecipar: “Não vamos colocar o carro na frente dos bois”. O movimento atual é de deixar claro que não há respaldo para a proposta original.

Rodrigo Maia estava presente na reunião e deve apresentar as reivindicações na Câmara. Depois disso, retornará com a posição sobre o que será acatado. O objetivo é que a resposta seja breve, já que existe a expectativa de que o relatório da reforma seja submetido a votação na Comissão Especial na quinta-feira 13. Além de Maia e Moreira, também participaram da reunião o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e a líder do governo Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).