Relator vai apresentar reforma da Previdência sem capitalização

O relatório da reforma da Previdência que será apresentado nesta quinta-feira 13, na Câmara, terá mudanças importantes em relação à proposta original entregue por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Segundo o relator Samuel Moreira (PSDB-SP), ficarão de fora a capitalização (ponto fundamental, segundo o ministro da Economia, para o sucesso da proposta), as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as alterações nas aposentadorias rurais e do magistério. Os membros da Comissão Especial da Câmara, responsável pela pauta, adiantaram as mudanças em coletiva de imprensa nesta noite de quarta-feira 12.

Paulo Guedes, que recentemente ameaçou deixar o governo se tiver sua proposta vetada, foi citado na entrevista. “Não vou dizer que ele esteja satisfeito, mas a democracia é assim. O poder executivo não comanda sozinho”, alfinetou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia defendeu que a criação da capitalização só seria viável se a economia brasileira estivesse forte. O líder citou o exemplo da capitalização no Chile, onde a Previdência ficou defasada e os aposentados recebem bem menos do que pouparam – levando a uma taxa recorde de suicídio entre idosos. Fazendo o jogo político, Maia apontou que este caminho ainda é uma perspectiva para o futuro, mas disse levar em conta a proposta de capitalização do deputado Mauro Benevides (PDT).

O q muda da PEC da #NovaPrevidência pra o relatório q será apresentado amanhã por @samuelmoreira:
– Saem BPC, rural e capitalização
– Idade da mulher professora é reduzida de 60 para 57 anos.
Também não há unanimidade na inclusão de estados e municípios. O plenário decidirá

— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) June 12, 2019

Estados e municípios fora – por enquanto

Outra questão que ficou de fora do relatório foi a inclusão dos estados e municípios. Mas a situação é provisória, segundo Samuel Moreira. A ideia é que esse ponto seja debatido no plenário da Câmara.

Este item virou discussão na reunião entre governadores, realizada na terça-feira 11. Gestores estaduais viam os pontos, agora retirados, como obstáculos para aderirem à reforma da Previdência. Agora, com a exclusão dos itens, a expectativa da Comissão Especial da Câmara é de que os governadores busquem votos entre os parlamentares de seus estados pela Nova Previdência.

Maia estimou que a reforma seja votada pela Câmara até o fim deste semestre.