Reforma da Previdência

Justiça
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
Para os ministros, a regra contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é proteger a saúde dos trabalhadores expostos a condições insalubres

Zema defende que aposentados não tenham aumento ‘de forma alguma’
Por CartaCapitalSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraSTF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Ministros aceitam um recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
2min de leituraA reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Érica de Oliveira Hartmann não estava, porém, em Brasília no momento do julgamento
2min de leituraSTF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
O placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
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Se aprovado, o projeto segue para o Senado no próximo semestre
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Previdência: Câmara corre para votar proposta a partir desta terça
Favoráveis ao texto precisam de 308 votos em dois turnos; presidente da Câmara quer sessões encerradas ainda nesta semana
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Às vésperas da votação, rejeição cai e aprovação aumenta. Mulheres, estudantes e servidores ainda permanecem contrários
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Bolsonaro exonera ministros para votarem Previdência na Câmara
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Para agradar evangélicos, Bolsonaro reduz obrigações fiscais de igrejas
A dívida das entidades religiosas com a Receita Federal passa de 453 milhões de reais atualmente
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Previdência: texto com perdão de 83 bi a ruralistas vai ao plenário
Sob comemorações de governistas e críticas da oposição, projeto segue para votação na Câmara
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MTST 'compra' em loja da Havan e paga com cheque da dívida de Hang
Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamentos, foi um dos maiores apoiadores de Bolsonaro e deve 168 milhões para Receita e INSS
Por Giovanna Galvani | 04.07.2019 15h24
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Previdência: texto-base é aprovado na Comissão Especial da Câmara
O texto final do relator manteve a economia em 1 trilhão, a mesma apresentada pelo governo
Por Alexandre Putti | 04.07.2019 14h44
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Ao vivo: assista a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial
Se aprovado, o projeto segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 04.07.2019 10h53