Para agradar evangélicos, Bolsonaro reduz obrigações fiscais de igrejas

Nesses seis primeiros meses de mandato, o presidente Jair Bolsonaro não agradou a bancada evangélica do Congresso, a qual compôs grande parte da base de eleitores que ajudou o pesselista a se eleger em 2018. Para tentar se reaproximar desses parlamentares e garantir apoio na reforma da Previdência, Bolsonaro decidiu atender pedidos e aceitar um pacote que deve flexibilizar as obrigações de igrejas perante o Fisco.

Segundo revelou o jornal O Globo, em maio deste ano, o presidente e o seu ministro da economia, Paulo Guedes, se reuniram com deputados e senadores da bancada evangélica. Bolsonaro estabeleceu prazo de dois meses para o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, atender a solicitações de parlamentares que contestam multas cobradas de entidades religiosas.

O montante devido por entidades religiosas à Receita Federal é de 453,3 milhões de reais atualmente. Destes, 12,5 milhões são multas por descumprimento das “obrigações acessórias”, e são essas que os parlamentares pedem que sejam perdoadas pelo governo.

Além disso, ficou decidido o fim da obrigação de igrejas menores de se inscreverem no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), já editada pela Receita; e a elevação (de 1,2 milhão para 4,8 milhões de reais) do piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a informar suas movimentações financeiras diárias.

Participaram da reunião o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado do pastor Silas Malafaia, Silas Câmara (PRB-AM), Marco Feliciano (Pode-SP) e Otoni de Paula (PSC-RJ).