Reforma da Previdência

Justiça
STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Por Agência BrasilA reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Érica de Oliveira Hartmann não estava, porém, em Brasília no momento do julgamento
2min de leituraSTF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
O placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
3min de leituraSTF julga nesta quarta a ação que questiona trechos da Reforma da Previdência; veja o que está em jogo
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho questiona o fim de um benefício fiscal para servidores públicos aposentados com doenças graves e incapacitantes
2min de leituraSTF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para aposentadoria
A decisão da Corte terá de ser seguida por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes
2min de leituraRevista
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Política
Texto-base da reforma da Previdência é aprovado na CCJ do Senado
Texto do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) recebeu 18 votos favoráveis e sete contrários
Por Victor Ohana | 04.09.2019 18h19
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Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência no Senado
Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou que suprimiu alguns pontos do texto; votação deve ocorrer em outubro
Por CartaCapital | 27.08.2019 14h16
3ª Turma
Especialistas debatem Reforma da Previdência; ouça o podcast
Em conversa com as advogadas Julia Lenzi e Claudia Costa, editor Igor Leone tira dúvidas sobre a Reforma da Previdência
Por Igor Leone | 16.08.2019 18h58
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Mulheres do campo marcham em Brasília e ocupam Praça dos Três Poderes
O movimento foi criado em homenagem a Maria Margarida Alves, sindicalista assassinada em 1983 por enfrentar barões do açúcar em Alagoas
Por Giovanna Galvani | 14.08.2019 13h14
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Em novo livro, Eduardo Fagnani desconstrói a reforma da Previdência
Economista faz um protesto quase desesperado contra a normalidade no tratamento das propostas na Câmara
Por CartaCapital | 14.08.2019 00h30
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Com PIB fraco, governo Bolsonaro pede paciência e oposição quer pressa
Paulo Guedes quer ‘chance de 4 anos’ enquanto PT e Cofecon veem urgência diante do desemprego
Por André Barrocal | 14.08.2019 00h30
Política
Previdência: governo apresentará PEC da capitalização, diz Lorenzoni
Deputados rejeitaram proposta durante a tramitação da reforma na Câmara, mas Palácio do Planalto insistirá no tema
Por CartaCapital | 10.08.2019 13h34
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PEC da reforma da Previdência entra em tramitação no Senado
A expectativa é de que a votação em plenário ocorra em setembro
Por Victor Ohana | 08.08.2019 15h54
Política
Câmara rejeita todas as alterações e conclui 2º turno da Previdência
Para entrarem em vigor, mudanças na aposentadoria precisam ser aprovadas no Senado Federal
Por Victor Ohana | 07.08.2019 22h04
Política
Com 370 votos, texto-base da Previdência é aprovado em segundo turno
Parlamentares precisam votar destaques supressivos antes de enviar proposta ao Senado
Por Victor Ohana | 07.08.2019 00h46