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Projeto obriga inclusão de mensagem contra o aborto em embalagens de testes de gravidez

Política

Projeto obriga inclusão de mensagem contra o aborto em embalagens de testes de gravidez

Autor do projeto alega a necessidade de advertir pais e mães sobre as consequências da interrupção ilegal da gravidez

Por CartaCapital | 13.11.2023 16h44
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Política

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Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados

Por Agência Brasil | 24.09.2023 14h09
Relator apresenta parecer de projeto que prevê remuneração do conteúdo jornalístico e artístico nas redes sociais

Política

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Se aprovado, PL atualiza Marco Civil, Lei dos Direitos Autorais e propõe regulamentação das publicidades digitais

Por CartaCapital | 14.08.2023 10h17
Bolsonaro afirma ter sido “obrigado” a vetar distribuição gratuita de absorventes

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Presidente afirmou que o texto do projeto não indicava a origem da verba

Por Marina Verenicz | 10.10.2021 13h25
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Somente um abaixo-assinado criado por movimentos de ambientalistas coletou mais de 737 mil assinaturas

Por Change.org | 14.06.2019 00h30
Governador do DF veta projeto de lei que mostraria imagens de fetos para vítimas de estupro

Sociedade

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Rodrigo Rollemberg considerou o projeto uma "barbárie" para a mulher que já foi vítima de um crime

Por CartaCapital | 04.07.2017 14h15
PL de Temer sobre adoção é criticado por conteúdo e falta de diálogo

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Especialistas apontam para a elaboração de uma nova lei que ouça grupos de adoção e associações voltadas a área

Por CartaCapital | 18.10.2016 12h11
Noruega quer criminalizar a mendicância

Mundo

Noruega quer criminalizar a mendicância

Projeto de lei apresentado pelo governo norueguês não só torna crime a mendicância organizada, como também proíbe o ato de ajudar

Por CartaCapital | 04.02.2015 15h54
Como derrubar os senhores feudais

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Projeto de lei pretende limitar os mandatos nas confederações

Por CartaCapital | 22.08.2012 08h16
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