Projeto de Lei
Política
Projeto obriga inclusão de mensagem contra o aborto em embalagens de testes de gravidez
Autor do projeto alega a necessidade de advertir pais e mães sobre as consequências da interrupção ilegal da gravidez
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Por Agência BrasilRelator apresenta parecer de projeto que prevê remuneração do conteúdo jornalístico e artístico nas redes sociais
Se aprovado, PL atualiza Marco Civil, Lei dos Direitos Autorais e propõe regulamentação das publicidades digitais
2min de leituraBolsonaro afirma ter sido “obrigado” a vetar distribuição gratuita de absorventes
Presidente afirmou que o texto do projeto não indicava a origem da verba
2min de leituraPetições contra liberação da caça movimentam 1,2 milhão de pessoas
Somente um abaixo-assinado criado por movimentos de ambientalistas coletou mais de 737 mil assinaturas
7min de leituraGovernador do DF veta projeto de lei que mostraria imagens de fetos para vítimas de estupro
Rodrigo Rollemberg considerou o projeto uma "barbárie" para a mulher que já foi vítima de um crime
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