PL das fake news

Política
A mobilização do Centrão para limitar o alcance do projeto do governo Lula para regulamentar as redes
Impactados pelo debate sobre a 'adultização', parlamentares consideram inevitável votar o tema, mas querem focar apenas em crimes cometidos contra menores no ambiente virtual

Por que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
Por Orlando SilvaJustiça mantém decisão e Felipe Neto terá de indenizar Lira por chamá-lo de ‘excrementíssimo’
O deputado também apresentou uma ação criminal por suposto crime de injúria, mas o caso foi arquivado
2min de leituraCrise do Discord: qual é o papel da família e qual é o papel do Estado?
É fundamental pensar em como cada um dos agentes mencionados está cumprindo seu dever
6min de leituraNovas regulações podem representar um obstáculo ao jornalismo?
Sem um planejamento cuidadoso, a regulação pode acentuar desigualdades no setor
3min de leituraCaiu na rede é peixe
As plataformas digitais continuam a aproveitar da falta de regulação em território brasileiro
10min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
Opinião
O bilionário excêntrico no playground da extrema-direita
Manifestações de Elon Musk revelam a necessidade inadiável de aprovar a regulação democrática das plataformas digitais
Por Orlando Silva | 09.04.2024 16h13
Política
‘Regulamentação das plataformas digitais é absolutamente necessária’, defende Wagner
Senador reforçou ainda que a lei deve ser cumprida por todos, inclusive os bilionários como Elon Musk, dono do X (antigo Twitter)
Por CartaCapital | 08.04.2024 21h09
Política
Campanha de Musk contra Moraes reacende a discussão sobre o PL das Fake News; relembre os destaques
Em tramitação desde 2020, o projeto de lei busca reforçar a regulamentação e a fiscalização sobre plataformas digitais
Por Camila da Silva | 08.04.2024 17h17
Justiça
PGR pede arquivamento de inquérito contra Telegram e Google por ações contra PL das Fake News
Em janeiro, a PF divulgou relatório final responsabilizando as plataformas pela campanha contra o projeto de lei
Por André Lucena | 18.03.2024 14h08
Entrevistas
Primeira ministra negra no TSE discute IA, fake news e desafios para mulheres na política
A CartaCapital, Edilene Lôbo classifica as fraudes à cota de gênero como "construção cuidadosa de exclusão" e diz que TSE está preparada para punir abusos no ambiente digital
Por Wendal Carmo | 06.03.2024 11h41
Opinião
Tecnologia na escola: um passo decisivo para o desenvolvimento das novas gerações
A decisão de colaborar com a mediação do processo de tecnologia é uma urgência, para que a educação siga cumprindo seu papel de apoiar o enfrentamento das desigualdades e a garantia de um presente e futuro prósperos para os jovens
Por Gabriel Medina e Daniel Magnavita | 06.03.2024 05h46
Justiça
Em posse de Lewandowski, líder do governo defende regulação das redes como prioridade
'Debate que, necessariamente, teremos que travar', disse Randolfe Rodrigues; o tema não foi listado pelo ministro Alexandre Padilha como urgência para este semestre
Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h05
Justiça
Big techs cometeram 'abuso de poder e violações à ordem de consumo' contra o PL das Fake News, diz PF
As conclusões constam em um relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, no bojo do inquérito que investiga campanha do Google e Telegram contra a proposta
Por Wendal Carmo | 31.01.2024 17h39
CartaExpressa
Ministro defende aprovação do PL das Fake News para combater violência nas escolas
O projeto está parado na Câmara desde maio e enfrenta resistência das grandes plataformas digitais
Por Camila da Silva | 26.01.2024 13h11