Ministro defende aprovação do PL das Fake News para combater violência nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), defendeu nesta sexta-feira 26 a aprovação do PL das Fake News a fim de fortalecer o combate à violência nas escolas.

A declaração foi concedida durante o evento “Brasil Unido pela Educação”, no Palácio do Planalto.

“É fundamental a aprovação da lei no Congresso Nacional para regular as plataformas digitais neste País e responsabilizar, porque grande parte de estímulos e incentivos à violência está partindo das redes sociais”, afirmou Santana. 

No ano passado, pelo menos nove escolas foram alvo de ataques, com nove mortes registradas. O Ministério da Justiça investigou 2,8 mil suspeitas de atentado e 368 pessoas foram presas ou apreendidas desde abril de 2023 por estimular atos extremistas contra escolas em plataformas digitais como o Telegram e o Twitter. 

A tramitação do PL das Fake News, voltado a determinar os limites e a responsabilização das plataformas, está emperrada desde maio.

Enquanto isso, segundo Camilo Santana, um decreto resultante do trabalho interministerial para a Política Nacional de Enfrentamento à Violência deve ser editado pelo presidente Lula (PT) antes da volta às aulas.