Pedro Estevam Serrano
Para especialista, PL Anticrime de Moro deve aumentar as injustiças
Em entrevista à CartaCapital, Pedro Serrano critica a proposta de importar os acordos penais do modelo jurídico norte americano.
Por Igor Leone | 14.01.2019 10h22
“Tanto com Lula quanto com Moreira Franco, o Judiciário se excedeu”
Para Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, guerra de liminares contra ministros expõe a politização das togas
Por CartaCapital | 09.02.2017 19h05
Eduardo Cunha e a banalização da prisão preventiva
Prisões não devem ser feitas de forma “pedagógica”, pelo clamor social, mas sim na forma da lei. Hoje é o Cunha. Amanhã poderá ser qualquer um de nós.
Por CartaCapital | 19.10.2016 18h10
Liberdade de manifestação nas Olimpíadas e a Constituição
Manifestações políticas pacíficas e não ofensivas são um valor essencial da vida democrática
Por CartaCapital | 09.08.2016 12h58
Créditos suplementares e o parecer da junta pericial do Impeachment
A junta ultrapassou as atribuições da função pública a ela incumbida ao não se limitar às controvérsias fáticas delimitadas nos quesitos
Por CartaCapital | 30.06.2016 16h47
O governo Temer e a ameaça ao pacto social
Mais relevante que discutir a legitimidade da ascensão de Temer é a sociedade dialogar e exigir que o pacto social seja mantido
Por CartaCapital | 25.05.2016 14h33
Direito penal e a racionalidade que nos falta
Encarcerar em massa e de forma irracional, como faz o Brasil, ajuda a aumentar a criminalidade e a violência
Por CartaCapital | 10.03.2016 09h39
A questão do aborto e a ponderação de valores
A sociedade não pode se furtar a debater sobre o direito da mulher a gerir o próprio corpo e o direito à potencialidade de vida do embrião
Por CartaCapital | 23.11.2015 01h25
Esquerda democrática e a corrupção
Os partidos de esquerda sofrem mais com a corrupção do que os da direita, justamente porque ela atinge em cheio sua proposta estratégica de sociedade
Por CartaCapital | 13.11.2015 15h30
Arrastões e o arbítrio do Estado que estigmatiza a pobreza
Ação da PM-RJ corrobora a existência de um estado de exceção permanente no qual a pobreza é reprimida
Por CartaCapital | 23.10.2015 03h13