pec das praias
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC das Praias
Pedido de vista feito por integrantes da base do governo interrompeu a tramitação do texto que pode ‘privatizar’ parte do litoral brasileiro
PGR cita danos ambientais graves e criação de regime excludente para criticar PEC das Praias
Por CartaCapitalCCJ do Senado deve votar PEC que pretende ‘privatizar’ praias do Brasil nesta semana
A proposta, que prevê a transferência de terrenos da União em áreas da costa brasileira, está emperrada no colegiado desde maio após polêmica nas redes sociais
3min de leituraA quem interessa o fim da função social da propriedade?
A função social é um princípio fundamental da Constituição e garante que o direito de propriedade esteja sempre alinhado com o interesse público, prevenindo abusos e promovendo justiça social
7min de leituraMinistro do Turismo defende a PEC das Praias e fala em ‘muitos pontos positivos’
Na avaliação de Celso Sabino, esse projeto dificilmente será votado, devido ao ‘volume e à dimensão das versões’
2min de leituraOs desafios de manter a frente ampla unida no governo Lula
Vitórias contra a PEC das Praias e o PL do Aborto mostram que a coalização resiste, mas será preciso insistir no diálogo com os liberais
4min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Tarifaço político
Com a complacência de Flávio Bolsonaro, os EUA voltam a assediar o Brasil
Por Carlos Drummond
ANÁLISE
Trump ataca
A classificação de facções criminosas domésticas como terroristas e a ameaça de um novo tarifaço não são atos isolados, e sim uma ofensiva contra a soberania brasileira
Por Pedro Serrano
GEOPOLÍTICA
Patrulha no quintal
Trump apressa a militarização do subcontinente, com o beneplácito dos governos locais de extrema-direita
Por Jamil Chade
CINEMA?
Filme de terror
Dark Horse vira pesadelo para a família Bolsonaro
Por André Barrocal
TENTÁCULOS
Soldados de Cristo
Em acordo com o governo de Minas Gerais, a Igreja Lagoinha se infiltra nas forças de segurança do estado
Por Felipe Castanheira
ENTREVISTA
Tiro no pé
Enfrentar as facções como organizações terroristas só agravará a insegurança, alerta Daniel Cerqueira
Por Fabíola Mendonça
EPIDEMIA DE BETS
Block no Tigrinho
Diante da frouxa regulação, artistas lançam campanha para alertar os brasileiros sobre o devastador efeito das apostas online
Por Maurício Thuswohl
COLUNA
PIB: fragilidade estrutural
A expansão nos primeiros três meses mantém o padrão de décadas. O País cresce pela demanda, não pela oferta
Por Paulo Gala
ORIENTE MÉDIO
Na prática a teoria é outra
As recentes ações do regime mostram que a vitória proclamada por Trump não passa de balela
Por João Paulo Charleaux
VAI COMEÇAR
A Copa gera lucro
O comércio varejista estima faturar mais de 4 bilhões de reais com o Mundial
Por Adalberto Viviani
Colunas
A praia é nossa
A privatização de terrenos à beira-mar ameaça o ecossistema costeiro e o acesso do povo a um patrimônio que hoje pertence a todos os brasileiros
Por Jaques Wagner | 13.06.2024 17h11
CartaExpressa
Após críticas, Flávio Bolsonaro muda o texto da PEC das Praias
Senador, que é relator da proposta, adicionou um trecho afirmando que as praias são bens de uso comum
Por CartaCapital | 10.06.2024 17h10
Economia
Sol, mar e roleta
A PEC da privatização das praias se entrelaça ao projeto de autorização de cassinos no Brasil
Por André Barrocal | 06.06.2024 18h05
Colunas
A privatização das praias e a face obscena do capitalismo
No capitalismo, tudo vira mercadoria – e a terra não está livre disso. Mas há instrumentos legais que impõem limites a esse viés predatório
Por Gustavo Freire Barbosa | 06.06.2024 13h45
Justiça
Justiça proíbe o governo de PE de derrubar muro que dificulta acesso a praia em Maracaípe
O muro é feito de coqueiros e se tornou alvo de críticas de comerciantes locais
Por Carta Capital | 06.06.2024 13h21
Sustentabilidade
Os riscos ambientais da 'PEC das Praias', segundo especialista
Keltony Aquino, pesquisador da Universidade Federal Fluminense e do Instituto Serrapilheira, aponta que a proposta pode dificultar a fiscalização contra crimes ambientais
Por André Lucena | 05.06.2024 16h59
Política
A justificativa do PCdoB pelos votos a favor da PEC das Praias
Segundo a legenda, em nenhum momento foi tratado de privatização de praias
Por CartaCapital | 04.06.2024 23h05
Política
Áreas afetadas por PEC das Praias são pilares essenciais para soberania, diz Marinha
Marinha se posicionou sobre o assunto, depois que a PEC 2/2022 voltou a ser discutida
Por CartaCapital | 03.06.2024 21h40
Política
PEC das Praias terá ‘amplo debate’ antes de entrar na pauta do Senado, diz Pacheco
Não há uma previsão de quando a PEC que pode viabilizar a privatização de praias vai ser pautada
Por CartaCapital | 03.06.2024 18h13