motoristas de aplicativo

Justiça
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU

Motoristas de apps e taxistas já podem pedir financiamento
Por Agência BrasilComissão da Câmara pode votar nesta terça o projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
A votação estava prevista para dezembro, mas foi adiada
1min de leituraCâmara dos Deputados adia a votação sobre regras para trabalho por aplicativo
O tema é analisado por uma comissão especial, que voltará a se debruçar sobre o projeto na próxima terça-feira 16
4min de leituraComissão da Câmara discute nesta terça a regulamentação do trabalho por aplicativo
Parecer produzido por Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta terça-feira
4min de leituraFachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Entenda como a proposta de regulamentação da reforma tributária poderá beneficiar motoristas de aplicativo
Projeto prevê zerar alíquota de impostos para compra de carros usados no transporte de passageiros; taxistas também seriam beneficiados com a medida
Por CartaCapital | 25.04.2024 11h14
Economia
Em meio a resistências, governo retira urgência de PL que regula o trabalho de motoristas de apps
O entendimento se formou durante a reunião de líderes nesta terça-feira 9
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 15h25
Economia
PL dos apps: Entenda, ponto a ponto, a proposta do governo para motoristas da Uber, 99 e outros
Na prática, o texto reconhece os motoristas como autônomos, introduzindo a nova categoria de "trabalhador autônomo por plataforma"
Por Wendal Carmo | 04.03.2024 20h02
Justiça
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema
Por Agência Brasil | 04.03.2024 19h00
Economia
Lula assina projeto de lei para regular a atividade dos motoristas de aplicativo
De acordo com o projeto, os motoristas terão a garantia de receber pelo menos 8 reais por hora trabalhada
Por Wendal Carmo | 04.03.2024 15h29
Política
As divergências sobre o acordo do governo para regular a atividade dos motoristas de aplicativo
Falta de vínculo empregatício e de direitos previstos na CLT são tema de discussão entre líderes
Por Victor Ohana | 02.03.2024 10h12
Justiça
O 1º voto de Flávio Dino como ministro do STF
O ex-ministro da Justiça tomou posse na última quinta-feira 22
Por Wendal Carmo | 26.02.2024 19h45
Sociedade
RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva
Governo do estado publicou resolução para evitar pagamento adicional
Por Agência Brasil | 09.01.2024 07h00
Justiça
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28
Entrevistas
As decisões do TST e o GT de Lula podem mesmo frear a 'uberização' da economia brasileira?
Em entrevista a CartaCapital, o procurador do trabalho Renan Kalil trata das consequências de discussões que envolvem o reconhecimento do vínculo de trabalho entre os aplicativos e entregadores
Por Camila da Silva | 21.10.2023 05h10