Ministério Público
Justiça
STF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
MP denuncia motorista da Porsche por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima
Por Marina VereniczMP acompanha investigação policial contra papelaria que se recusou a atender LGBTs
A apuração ficará a cargo de delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância
1min de leituraMaioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
3min de leituraErika Hilton pede ao MP investigação sobre denúncia de homofobia em empresa de SP
A deputada sustenta haver ‘flagrante discriminação homofóbica’ na recusa de serviços por parte do Ateliê Jurgenfeld
2min de leituraParecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público
2min de leituraColunistas
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MPT propõe indenização de R$ 600 mil a vítimas de trabalho escravo em vinícolas no RS
O órgão também quer estabelecer termo de ajuste de conduta com obrigações sobre contratação e alojamento
Por CartaCapital | 28.02.2023 20h33Sociedade
‘Tragédia anunciada’: Os alertas do MP ignorados pelo poder público em São Sebastião
O órgão apontou o risco de deslizamento em 2020 e cobrou regularização da situação em 2021
Por Getulio Xavier | 23.02.2023 11h06CartaExpressa
MP vai apurar responsabilidade de gestores públicos na tragédia no litoral de São Paulo
Investigação mira falta de iniciativas do poder público para remover moradores de áreas de risco
Por Getulio Xavier | 20.02.2023 16h03Opinião
A necessária revisão do poder investigatório criminal do Ministério Público
Trata-se de ótima oportunidade de rever conceitos e abrangência das atribuições do órgão acusador no processo penal
Por Eugênio Aragão | 17.02.2023 12h13Sociedade
MPF entra com ação por segurança de comunidade indígena em Paraty
Terra é tradicionalmente ocupada por famílias de etnia Guarani
Por Agência Brasil | 27.01.2023 06h19CartaExpressa
Bolsonaro e Wal do Açaí desistem de defesa da AGU em ação por improbidade
O comunicado foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal; a dupla indicou advogados particulares no processo
Por Wendal Carmo | 04.01.2023 19h34Política
MP pede aumento da pena de Flordelis e reversão da absolvição de filhos e neta
A ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019
Por Wendal Carmo | 23.12.2022 16h24CartaExpressa
Justiça aceita denúncia contra célula nazista e seis viram réus em Santa Catarina
Os acusados ainda tiveram a prisão temporária convertida em preventiva; eles são investigados por racismo e disseminação de discurso de ódio
Por Wendal Carmo | 19.12.2022 16h31Justiça
Policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. Cabe recurso
Por Wendal Carmo | 01.12.2022 21h08Justiça
MP do Rio denuncia homem que arremessou bomba caseira em ato político com Lula
'É importante que haja uma resposta dura a quaisquer atos que atentem contra a vida e a integridade física dos apoiadores de qualquer um dos possíveis candidatos, com o fim de coibir novos atos', ressaltou o MP
Por Estadão Conteúdo | 13.07.2022 06h21