Ministério Público
Justiça
Ministério Público denuncia homem que sequestrou de ônibus no Rio
Paulo Sérgio de Lima foi denunciado por duas tentativas de homicídio e por sequestro
TCU quer a reavaliação de 240 presentes recebidos por Bolsonaro
Por CartaCapitalMPF pede prisão preventiva de agentes da PRF por morte de jovem no Rio
Morte de estudantes é tratada como homicídio qualificado
5min de leituraMP espanhol vai recorrer da condenação de Daniel Alves por estupro para endurecê-la
Entre as razões do MP para recorrer da sentença estão a aplicação da atenuante por "reparação de dano" por Alves ter depositado os 150.0000 euros de indenização desde a instrução
2min de leituraMP aponta esquema de corrupção na limpeza urbana em prefeitura de SC; entenda
Dezoito prefeitos do estado já foram presos, incluindo Ari Bagúio, de Ponta Alta do Norte; defesa nega irregularidade
2min de leituraBarroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF
As recentes operações da PF fecham o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro e geram repercussão no Legislativo
6min de leituraColunistas
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Qual o papel do Ministério Público na democracia?
A Constituição fundou um novo Ministério Público, mas não deferiu aos seus integrantes a tutela dos brasileiros
Por Antonio Carlos Bigonha | 02.03.2023 15h46CartaExpressa
MPT propõe indenização de R$ 600 mil a vítimas de trabalho escravo em vinícolas no RS
O órgão também quer estabelecer termo de ajuste de conduta com obrigações sobre contratação e alojamento
Por CartaCapital | 28.02.2023 20h33Sociedade
‘Tragédia anunciada’: Os alertas do MP ignorados pelo poder público em São Sebastião
O órgão apontou o risco de deslizamento em 2020 e cobrou regularização da situação em 2021
Por Getulio Xavier | 23.02.2023 11h06CartaExpressa
MP vai apurar responsabilidade de gestores públicos na tragédia no litoral de São Paulo
Investigação mira falta de iniciativas do poder público para remover moradores de áreas de risco
Por Getulio Xavier | 20.02.2023 16h03Opinião
A necessária revisão do poder investigatório criminal do Ministério Público
Trata-se de ótima oportunidade de rever conceitos e abrangência das atribuições do órgão acusador no processo penal
Por Eugênio Aragão | 17.02.2023 12h13Sociedade
MPF entra com ação por segurança de comunidade indígena em Paraty
Terra é tradicionalmente ocupada por famílias de etnia Guarani
Por Agência Brasil | 27.01.2023 06h19CartaExpressa
Bolsonaro e Wal do Açaí desistem de defesa da AGU em ação por improbidade
O comunicado foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal; a dupla indicou advogados particulares no processo
Por Wendal Carmo | 04.01.2023 19h34Política
MP pede aumento da pena de Flordelis e reversão da absolvição de filhos e neta
A ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019
Por Wendal Carmo | 23.12.2022 16h24CartaExpressa
Justiça aceita denúncia contra célula nazista e seis viram réus em Santa Catarina
Os acusados ainda tiveram a prisão temporária convertida em preventiva; eles são investigados por racismo e disseminação de discurso de ódio
Por Wendal Carmo | 19.12.2022 16h31Justiça
Policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. Cabe recurso
Por Wendal Carmo | 01.12.2022 21h08